Projeto de lei pode obrigar a Inclusão das canetas emagrecedoras pelo SUS
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a incorporação, pelo SUS, das chamadas canetas emagrecedoras; que contém os medicamentos semaglutida e tirzepatida. Decisão contrária do CONITEC, anunciada em agosto, sob o argumento do elevado custo dos remédios, gerou polêmica. A OMS já incluiu os fármacos na sua lista de medicamentos essenciais; e o projeto do deputado Damião Feliciano (União-PB), em análise na Câmara dos Deputados, obriga a inclusão de ambos no SUS (PL 2264/2024) para tratamento da obesidade.
Transcrição
A INCLUSÃO DAS CHAMADAS CANETAS EMAGRECEDORAS NO SUS FOI REJEITADA NA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS (CONITEC) EM AGOSTO.
NO CONGRESSO, PROJETO DE LEI TENTA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE MEDICAMENTO DE FORMA GRATUITA. REPÓRTER CESAR MENDES.
Uma decisão anunciada em agosto pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), o orgão do Ministério da Saúde que decide quais os novos tratamentos que devem ser incorporados pelo SUS, de não adotar na rede pública os medicamentos à base de semaglutida e liraglutida gerou controvérsias. Sociedades médicas e especialistas saíram em defesa da incorporação dos dois fármacos, apontados como avanços recentes para tratar do diabetes tipo 2 e da obesidade. Os dois remédios já foram aprovados pela ANVISA, estão em uso no Brasil e são encontrados nas farmácias, as chamadas "canetas emagrecedoras"; mas o seu custo, cerca de R$ 1 mil por caneta aplicadora, é considerado elevado para a maioria da população do país.
Na Câmara, um projeto do deputado federal Damião Feliciano, do União da Paraíba, que é médico, obriga a inclusão dos dois remédios na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) adotada pelo SUS. Segundo ele, é preciso tratar a obesidade como doença, com a adoção de tratamento medicamentoso na grande maiorira dos casos, e tanto a liraglutida como semaglutida já são reconhecidas mundialmente como eficazes para isso, estando o seu uso liberado pela Anvisa no Brasil, entre 2022 e 2023.
O principal argumento da CONITEC para a não incorporação é o alto custo, mais de R$ 4,1 bilhões em cinco anos. O parecer aponta também que o SUS já oferece um tratamento para a obesidade, a cirurgia bariátrica.
Mas o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que também é médico, defendeu a incorporação dos medicamentos.
(senador Nelsinho Trad) "Já vieram até me questionar: Não tem Novalgina no posto de saúde, você vai inventar caneta emagrecedora? Só que ela, além de emagrecer, ela ajuda na diabetes, na hipertensão material, no infarto agudo do miocárdio e no derrame; doenças que levam o SUS a gastar muito com o paciente que tem esses problemas. Por isso que eu acho que as canetas emagrecedoras precisam ser disponibilizadas nas redes públicas."
Em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no início de setembro, Nelsinho defendeu a inclusão dos medicamentos no SUS, com estímulos para a produção nacional e a negociação de preços junto às indústrias farmacêuticas. Segundo Nelsinho, o SUS gasta mais de R$ 20 bilhões por ano com o tratamento do diabetes e da obesidade; e a incorporação das canetas reduziria o custo desses tratamentos, como apontam as experiências dos países que já implementaram essa tecnologia.
Desde o dia 5 de setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a semaglutida e tirzepatida na sua lista de medicamentos essenciais. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
