Ex-ministro afirma que só soube das fraudes nos descontos após investigação da Polícia Federal
O ex-presidente do INSS e ex-ministro do trabalho e da previdência José Carlos Oliveira afirmou na CPMI do INSS que só soube das fraudes nos descontos associativos a partir de 2023, com as investigações da Polícia Federal. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, (Podemos-MG), afirmou que todas as falas dos depoentes serão confrontadas com documentos e que eles podem inclusive serem reconvocados para a Comissão. O senador Jorge Seif, (PL-SC) criticou a adesão em blocos de aposentados às associações, principalmente nos anos de 2023 e 2024. Mas a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) criticou a leniência dos ministros que cuidavam da previdência durante o governo Bolsonaro e que, com suas medidas, facilitaram a explosão dos descontos fraudulentos.

Transcrição
O EX-MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA E EX-PRESIDENTE DO INSS JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, AFIRMOU NA CPMI DO INSS QUE SÓ SOUBE DAS FRAUDES DOS DESCONTOS ASSOCIATIVOS A PARTIR DE 2023, COM AS INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL.
OLIVEIRA OCUPOU OS CARGOS DURANTE O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência no final do governo de Jair Bolsonaro depôs à CPMI da INSS. Servidor da instituição desde 1985, ele afirmou que as fraudes vieram de entidades externas, não do instituto. O ex-ministro ainda afirmou que em sua gestão não houve comércio de dados de aposentados. Em resposta ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, Oliveira afirmou que só soube das fraudes com as investigações da Polícia Federal.
Alfredo Gaspar - O senhor tá dizendo aqui que tomou conhecimento de irregularidades com a deflagração da operação sem desconto, não é isso? (Oliveira) Sim.
Alfredo Gaspar ainda questionou a fiscalização dos acordos firmados entre as associações e o INSS. Oliveira, que já ocupou a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, afirmou que o INSS não tem capacidade de pessoal e técnica para esse tipo de ação.
Alfredo Gaspar - Foi a sua diretoria, independente se antes ou depois que o senhor assumiu, que ficou com a obrigação de fiscalizar e firmar ACTs? (Oliveira) Sim. Porém, o INSS ele não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACT.
O ex-ministro afirmou que a assinatura das ACTs, acordos que possibilitam os descontos nos salários, obedecem a uma cadeia de análise na qual o ministro é apenas o último a dar o aval. Sobre uma adesão em bloco de milhares de aposentados à associação Contag em sua época de ministério, Oliveira disse não se recordar, mas que, tendo acontecido, seria uma falha funcional. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que todas as falas dos depoentes serão confrontadas com documentos e que eles podem ser inclusive chamados a depor novamente.
Ninguém sabe de nada, ninguém viu nada, ninguém conheceu ninguém e só ficou sabendo depois que a Polícia Federal se manifestou. Ou seja, há momentos em que parece que os aposentados roubados é que são culpados, mas nós não vamos deixar que essa sensação perdure, porque nós estamos construindo uma investigação e dando direito de resposta a todos os envolvidos para que no final ninguém possa reclamar que nós não usamos do equilíbrio e do direito, especialmente de respostas.
O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, criticou os desbloqueios em lote das associações por aposentados, principalmente nos últimos anos.
Desbloqueio em lote é quando as associações mandam para o INSS associados em mais de 50 mil unidades, 50 mil pessoas. Olha aqui: 2016, foi 1; 2017, 3; 2018, 12; 2019, 1, já sob gestão do senhor e do Marinho; 2011, 1; 2022, 1; 2023, 15 pacotes de 50 mil usuários; 2024, 24 pacotes de 50 mil usuários. Está muito na cara, pessoal! Não dá para falar de Bolsonaro aqui, não!
Mas a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, afirmou que durante a gestão de Oliveira e demais ministros do governo Bolsonaro é que surgiram as condições para as fraudes bilionárias.
Aí pegam: "Ah, aumentou um gráfico em relação a desconto no ano de 2023". Claro, PLV flexibilizando, ACTs a torto e a direito, a rodo, passando no Governo do então Presidente Bolsonaro; ou seja, o tapete vermelho, as condições foram dadas para a roubalheira que nós estamos acompanhando e que hoje está tendo o verdadeiro rigor da investigação por parte da Polícia Federal.
Oliveira ainda explicou que a alteração em seu nome foi por ter se convertido ao Islamismo. Anteriormente era conhecido por José Carlos Oliveira e agora como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade. Ele afirmou ainda não conhecer figuras investigadas pela PF e pela CPMI como Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como careca do INSS. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

