CAE adia votação de PL que socorre exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA — Rádio Senado
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CAE adia votação de PL que socorre exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

A Comissão de Assuntos Econômicos adiou para terça-feira (16) a discussão do PLP 168/2025, que exclui do arcabouço gastos emergenciais para mitigar o tarifaço dos EUA. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defendeu a urgência da votação, mas o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu uma audiência pública para melhor discutir a proposta.

11/09/2025, 14h44 - atualizado em 11/09/2025, 15h45
Duração de áudio: 02:09
Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU A VOTAÇÃO DAS MEDIDAS PARA REDUZIR O IMPACTO DO TARIFAÇO AMERICANO SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. PARTE DOS SENADORES CONSIDERA QUE O PROJETO PRECISA SER MELHOR DEBATIDO, INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A proposta do líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, permite que os gastos da União para socorrer os exportadores mais afetados pelo tarifaço fiquem de fora dos limites do arcabouço fiscal. O texto também amplia a participação da União em fundos garantidores de crédito e aumenta os percentuais de devolução de tributos pelo Reintegra. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, rejeitou 18 sugestões de mudanças ao projeto apresentadas pelos colegas ao lembrar que as medidas são temporárias. (senador Veneziano Vital do Rêgo) "Sempre lembrando, nós estamos tratando de uma matéria que visa emergencialmente atender as demandas apresentadas pelos setores afetados. Isso aqui é uma iniciativa emergencial. Eu estou à disposição durante esse interregno exatamente para recepcionar dúvidas existentes e também, quiçá, poder rever algumas das posições."  Mas o senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, defendeu uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o projeto.  (senador Jaime Bagatolli) "A minha grande preocupação aqui, neste momento, é que nós precisamos ter uma audiência pública para nós discutirmos. Eu sei a responsabilidade que nós temos com os empregos, principalmente no Sul do Brasil, da exportação de madeira, que é uma exportação muito afetada. Parece que a exportação de calçado também foi afetada. Mas nós temos que discutir numa audiência pública para chegarmos a um denominador e vermos aquilo que nós podemos fazer para ajudar o nosso exportador." Já o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, criticou as sucessivas exceções ao arcabouço fiscal. (senador Oriovisto Guimarães) "É claro que eu acho que nós temos que fazer alguma coisa por quem sofreu consequências com o tarifaço do Presidente Trump. É evidente que o país tem que fazer alguma coisa. Mas eu tenho uma preocupação de que algo muito estranho está acontecendo conosco. Nós estamos tirando cada vez mais coisas do arcabouço fiscal. E, cada vez que tiramos algum gasto do arcabouço fiscal, mais ele se transforma numa peça de ficção que nada tem a ver com a realidade." O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, informou que vai avaliar se marca ou não uma audiência pública antes da sua votação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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