Senado debate medidas de prevenção ao sofrimento psíquico de jovens
A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que incentiva ações de prevenção ao sofrimento psíquico de jovens (PL 2847/2022). O texto prevê a qualificação de profissionais de saúde, o estímulo a redes de apoio entre os próprios jovens e o fortalecimento de dados sobre suicídio e automutilação. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alertou que a falta de informações atrapalha a formulação de políticas públicas. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE CRIA AÇÕES PARA PREVENIR O SOFRIMENTO PSÍQUICO DE JOVENS.
ALÉM DA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A PROPOSTA PREVÊ O ESTÍMULO DE AÇÕES DE APOIO ENTRE OS PRÓPRIOS JOVENS NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOMUTILAÇÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que cria medidas para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. A relatora da proposta, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, ressaltou que as mudanças em diversas legislações visam promover o bem-estar juvenil a partir da capacitação de gestores e profissionais de saúde, estímulo ao apoio entre os próprios jovens e a obtenção de dados sobre suicídios e automutilação. Segundo Damares, a falta de dados impede a adoção de políticas mais eficazes.
(senadora Damares Alves) "Por que a notificação é importante? Tem casos que ele é investigado, encontra-se a pessoa morta, então estão investigando o caso. E está na delegacia, se conclui que foi suicídio, mas fez tempo, tempo que tá investigado. A delegacia não notifica o Ministério da Saúde. Quando se conclui que é suicídio, tem que notificar o Ministério da Saúde pra gente ter dados e números. É isso que esse projeto também se propõe."
A senadora incluiu no projeto a necessidade de notificação de casos de automutilação aos Conselhos Tutelares, além do Sistema Único de Saúde. Damares Alves citou levantamento da Fiocruz sobre suicídio entre jovens para chamar atenção para a urgência do tema.
(senadora Damares Alves) "A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre os anos de 2011 e 2022. A gente teve um agravante da pandemia. Já as taxas anuais de notificações por autolesões na faixa etária de 10 e 24 anos aumentaram 29% nesse mesmo período. O número foi maior que na população em geral, cuja taxa de suicídio teve crescimento médio de 3,7% ao ano e a de autolesão 21% ao ano, nesse mesmo período. Ressalte-se que o suicídio constitui a terceira maior causa de mortalidade entre os jovens brasileiros e a segunda entre adolescentes."
Esse projeto foi iniciativa do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros que contou com a relatoria da deputada Jaqueline Cassol, do PP de Rondônia. A proposta segue agora para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
