Lei cria Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade
A nova lei sancionada oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro (Lei 15.198/25). Caberá ao Poder Público promover atividades de prevenção e informação sobre o nascimento antes das 37 semanas de gestação. A norma também cria o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), declarou que a lei avança na proteção de mães e bebês, garantindo cuidados especializados e maior conscientização da sociedade.
Transcrição
SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI O NOVEMBRO ROXO E O DIA NACIONAL DA PREMATURIDADE.
A NOVA LEGISLAÇÃO TEM O OBJETIVO REDUZIR A MORTALIDADE DE BEBÊS PREMATUROS NO PAÍS COM ALERTAS SOBRE OS RISCOS DO PARTO ANTECIPADO. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA.
A prematuridade consiste no nascimento de bebês antes de 37 semanas de gestação por causas variadas, a exemplo de histórico familiar, gravidez múltipla e falta de cuidados pré-natais. Essa é a principal causa de morte infantil no Brasil. No ano passado, mais de 15 mil bebês prematuros não sobreviveram, o que representa 12% do total dos nascidos.
A lei sancionada oficializa a criação do Novembro Roxo e do Dia Nacional da Prematuridade, a ser celebrado em 17 de novembro. Entre as ações de enfrentamento ao parto prematuro estão o treinamento das equipes de saúde para identificarem atores de risco e alerta as gestantes sobre sinais do parto antecipado.
A nova lei prevê também protocolos de cuidado humanizado aos bebês, além da disponibilidade de UTIs especializadas, calendário especial de vacinas e acompanhamento ambulatorial até os dois anos de idade. A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, destacou a importância da prevenção à prematuridade de bebês.
(senadora Drª Eudócia) “Representa um marco histórico na luta global pela causa da prematuridade e pela melhoria dos cuidados maternos e neonatais. É preciso chamar a atenção da população, dos governantes e dos gestores públicos para a importância do tema, refletir sobre a qualidade do atendimento oferecido aos prematuros e as suas famílias e por tratamentos adequados e de alcance igualitário.”
Com a nova lei, durante o mês de novembro, prédios públicos deverão ser iluminados de roxo. Já campanhas de conscientização vão trazer informações sobre prevenção, acompanhamento pré-natal e cuidados especializados para bebês prematuros. Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
