Em audiência na Comissão Mista de Orçamento, Alexandre Padilha aponta desafios para a saúde
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou, nesta quarta-feira (10), a execução do orçamento da União no setor nos quatro primeiros meses deste ano. Ele aproveitou para citar alguns gargalos no setor, como o elevado custo da judicialização no setor e do programa Farmácia Popular.

Transcrição
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, APONTOU ALGUNS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA PASTA.
SEGUNDO ELE, A PREOCUPAÇÃO É COM A ELEVAÇÃO DE DESPESAS COM A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E COM O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apontou alguns desafios enfrentados pela pasta ao longo dos últimos anos.
Segundo ele, apesar da recomposição orçamentária entre 2022 e 2025, o Ministério enfrenta alguns gargalos e desafios, como aumento do custo da judicialização da saúde, especialmente para a compra de medicamentos ainda não incorporados ao Sistema Único de Saúde. A elevação das despesas do programa Farmácia Popular também preocupa Alexandre Padilha.
Nós já tivemos de janeiro a abril 17 milhões de beneficiados, mais de 31 mil unidades credenciadas. Agora isso tem um impacto no orçamento do programa. O programa, no orçamento em 2022 foi 2,7 bilhões, em 2024, 3,7 bilhões. Na projeção que nós temos hoje do aumento, sobretudo no uso das fraldas geriátricas, pouco mais de 6 bilhões de reais no orçamento e não tinha essa previsão no orçamento esse ano. Isso vai nos obrigar a fazer algum tipo de remanejamento para cobrir essa questão de formação popular.
De acordo com o ministro, em 2022, o setor gastou quase 154 bilhões de reais para o pagamento de despesas. Em 2025, esse valor deve saltar para 233 bilhões, com previsão de 245 bilhões de reais em 2026. Mesmo com esses números, Alexandre Padilha afirmou que o Brasil destina à área de saúde o correspondente a 4,5% do PIB, enquanto esse índice, nos países da OCDE, é de 7,4%.
O ministro ainda fez um apelo aos parlamentares, para o remanejamento, este ano, de emendas de bancada e comissões para o programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de cobrir despesas do governo federal com a contratação de carretas oftalmológicas e de saúde da mulher e na compra de veículos para o transporte sanitário de pacientes para outras localidades. O deputado federal Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, aproveitou para defender o aumento da destinação das emendas individuais para o setor de saúde.
E eu vou realmente trabalhar para que a gente possa aumentar de 50% para 65% a obrigatoriedade dos gastos parlamentares, das emendas parlamentares para o setor de saúde, sobretudo no nordeste brasileiro ainda há uma carência muito grande dessa intervenção.
Pela lei, o ministro da Saúde é obrigado a apresentar a cada quatro meses relatório da execução orçamentária do setor na Comissão Mista de Orçamento. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

