Aprovado projeto que inclui testes genéticos contra câncer no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que assegura a oferta de testes genéticos pelo SUS para detectar mutações associadas aos cânceres de mama, ovário e colorretal (PL 5181/2023). O autor é o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e a relatora, Dra. Eudócia (PL-AL), destacou que os exames permitem diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A OBRIGATORIEDADE DE O SUS A OFERECER TESTES GENÉTICOS PARA A DETECÇÃO DE MUTAÇÕES ASSOCIADAS AOS CÂNCERES DE MAMA, OVÁRIO E COLORRETAL.
COMO A DECISÃO FOI TERMINATIVA, A PROPOSTA PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto busca assegurar, no Sistema Único de Saúde, a realização de testes genéticos para identificar mutações que poderão levar ao desenvolvimento de cânceres de ovário, mama e colorretal.
Os testes seriam voltados a mulheres de grupos de alto risco, sendo um dos fatores o histórico familiar.
De acordo com o autor, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, entre 5 e 10% de todos os casos de câncer estão relacionados à herança de mutações genéticas.
A detecção via teste de DNA já é realidade na rede privada em caso de câncer de mama hereditário.
No SUS, somente o Distrito Federal e alguns estados como Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba e Minas Gerais oferecem essa possibilidade por força de legislação local.
A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, explica que os testes genéticos fornecem informações importantes para um tratamento mais eficaz.
(senadora dra. Eudócia) "É como se fosse um Norte, uma bússola para que os oncologistas pudessem entender que tipo histológico seria mais agressivo ou não e, exatamente, o tipo de tratamento para cada paciente."
Dra. Eudócia argumenta ainda que o oferecimento dos testes genéticos do SUS reduz a judicialização, ou seja, poupa o paciente de cobrar o acesso ao exame na justiça.
(senadora dra. Eudócia) "A avaliação econômica dos benefícios do teste genético deve considerar que a falta de incorporação no SUS gera um gasto ainda maior com a judicialização e o acesso compulsório."
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto que assegura a oferta de testes genéticos na rede pública de saúde para detecção de mutações associadas aos cânceres de mama, ovário e colorretal poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
