Agricultor familiar que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício do governo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que facilita o acesso de agricultores familiares ao benefício Garantia-Safra. A proposta reduz de 50% para 40% a perda mínima exigida em casos de estiagem ou excesso de chuvas. Segundo a relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), a medida garante renda mínima a municípios que dependem da agricultura familiar e sofrem com eventos climáticos extremos.
Transcrição
O AGRICULTOR FAMILIAR ATINGIDO POR ESTIAGEM OU EXCESSO DE CHUVAS PODERÁ TER ACESSO FACILITADO AO GARANTIA-SAFRA.
É O QUE SUGERE O PROJETO DA CÂMARA APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou um projeto da Câmara que facilita o acesso do agricultor familiar afetado por estiagem ou excesso de chuvas ao benefício Garantia-Safra. O Fundo de Garantia-Safra é uma inciativa vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. A proposta aprovada reduz de 50% para 40% da safra o tamanho da perda mínima para que o produtor possa fazer jus ao benefício.
De acordo com a relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, o objetivo da iniciativa é garantir a manutenção de uma renda mínima para os agricultores nos municípios que dependem da agricultura familiar e que costumam enfrentar esses fenômenos climáticos extremos.
(senadora Augusta Brito) "Essa é uma das reivindicações, entre tantos agricultores familiares, e também prefeitos, sobre a comprovação dessa perda diminuindo aí de 50% para 40%, vai facilitar muito, para que eles possam realmente acessar o Garantia-Safra."
O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
