Empréstimos consignados para aposentados estão na mira do CPMI do INSS
Além das fraudes de descontos associativos, os senadores e deputados da CPMI do INSS decidiram investigar possíveis consignados feitos sem autorização de aposentados e pensionistas. Segundo a representante da Controladoria Geral da União, Eliane Viegas, esse tipo de empréstimo movimentou R$ 70 bilhões. A defensora pública, Patrícia Bettin, já recebeu denúncias de aposentados e pensionistas com mais de 10 consignados no benefício.

Transcrição
ALÉM DOS DESCONTOS ASSOCIATIVOS INDEVIDOS, A CPMI DO INSS TAMBÉM QUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS FRAUDES NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA APOSENTADOS.
E OS PRIMEIROS DEPOIMENTOS APONTAM INDÍCIOS DE UM ESQUEMA QUE PODE TER MOVIMENTADO ATÉ 70 BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O consignado é uma modalidade de crédito popular no Brasil por oferecer juros menores em troca do desconto direto no salário.
Muitos aposentados se valem desse tipo de empréstimo, por isso, a CPMI do INSS que investiga os descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões, decidiu conferir se o consignado também tem sido feito sem autorização expressa.
Em depoimento à comissão, a representante da Controladoria Geral da União, Eliane Viegas, alertou que o consignado movimenta mais dinheiro do que dos descontos associativos.
(Eliane Viegas) "A partir do mapeamento que fizemos dos temas críticos, um dos temas que identificamos era consignações na folha de pagamentos, que envolve, principalmente - entre outros, mas principalmente -, empréstimos consignados e descontos associativos. Naquele momento, nós tínhamos em torno de 70 bilhões consignados na folha de empréstimos e em torno de 700, 500 milhões de descontos associativos, naquele momento a nossa decisão foi, então, de fazer um trabalho relacionado aos empréstimos consignados."
A defensora pública, Patrícia Bettin, afirmou que são diversos os casos que chegam à Defensoria Pública da União sobre consignados feitos em nome dos aposentados sem autorização.
(Patrícia Bettin) "Sim, foi recorrente. Eu tive casos em que eu analisei o histórico de crédito do segurado, e ele tinha mais de dez descontos de empréstimos consignados."
O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Júnior, do PSB do Maranhão, destacou a gravidade do consignado sem autorização.
(deputado Duarte Júnior) "Além da questão da proibição dos descontos das associações e entidades, é importante ter o mesmo tratamento para essas instituições financeiras, porque, como já foi visto aqui, o desconto que os bancos fazem no que diz respeito aos empréstimos consignados, é 16 vezes maior do que as associações. Então é importante a gente proteger, de fato, esses consumidores e, principalmente, esses beneficiários de programas sociais.
Segundo o Ministério da Previdência, 10 milhões de aposentados e cerca de 4 milhões de pensionistas tiveram algum contrato de empréstimo consignado no ano passado.
A legislação atual limita a 35% do benefício o valor destinado ao pagamento do empréstimo. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

