Comissão analisa projetos sobre câncer, vacinas e ambulâncias — Rádio Senado
Saúde

Comissão analisa projetos sobre câncer, vacinas e ambulâncias

A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta quarta-feira (10) a criação de um marco regulatório para os medicamentos de alto custo contra o câncer (PL 126/2025). Também estão na pauta da CAS a regulamentação da profissão de condutor de ambulância (PL 2336/2023), a dedução no Imposto de Renda das despesas com vacinas (PL 2992/2022) e a prevenção da desnutrição em crianças (PL 1018/2024).

08/09/2025, 13h43 - atualizado em 08/09/2025, 13h52
Duração de áudio: 01:35
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A CRIAÇÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO PARA OS MEDICAMENTOS DE ALGO CUSTO CONTRA O CÂNCER. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DAS DESPESAS COM VACINAS E PREVENÇÃO DA DESNUTRIÇÃO EM CRIANÇAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta quarta-feira a criação do Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer. A proposta tem entre seus objetivos estimular a inovação científica e a cooperação internacional, o acesso universal a novas tecnologias no Sistema Único de Saúde e fomentar a produção nacional. A CAS tem ainda na pauta a dedução de despesas com vacinas da base de cálculo do Imposto de Renda e a realização pelo SUS de testes genéticos em mulheres para a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal. Outra proposta que pode ser votada considera os condutores de ambulância como profissionais da área da saúde, como defendeu o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima.  (senador Mecias de Jesus) "Sua atuação não se restringe a dirigir o veículo, mas também abrange prestar auxílio à equipe médica durante o transporte e o manejo adequado de equipamentos necessários à proteção do paciente. Outra semelhança é a exposição direta aos mesmos riscos biológicos que afetam os demais profissionais da saúde." A Comissão de Assuntos Sociais também pode votar a criação do Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, com avaliações semestrais do estado nutricional dos alunos da rede pública e a suplementação alimentar gratuita para casos de subnutrição. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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