Sugestão do e-Cidadania sobre banheiros vira projeto no Senado — Rádio Senado
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Sugestão do e-Cidadania sobre banheiros vira projeto no Senado

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) transformaram em um projeto de lei uma sugestão que contou com mais de 21 mil apoios no portal e-cidadania e que prevê que uma área exclusiva em banheiros, vestiários e enfermarias para mulheres do sexo biológico feminino (SUG 16/2023). O relator da sugestão, senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que essa é uma questão de segurança para as mulheres. Senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) defenderam audiências públicas sobre o tema.

05/09/2025, 12h18
Duração de áudio: 02:14
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
UMA SUGESTÃO FEITA PELO PORTAL E-CIDADANIA PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS EM BANHEIROS OU VESTIÁRIOS PARA MULHERES DO SEXO BIOLÓGICO FEMININO FOI TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI. AGORA SENADORES DEVEM DEBATER O ASSUNTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INFORMA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.  Senadores da Comissão de Direitos Humanos transformaram em um projeto de lei uma sugestão apresentada pelo portal e-cidadania que prevê que banheiros, vestiários, enfermarias e demais espaços públicos e privados onde mulheres possam ter a necessidade de se despir devem conter uma área específica que só poderá ser acessada por mulheres do sexo biológico feminino. O relator da sugestão, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, defendeu a ideia. (senador Jorge Seif) "É proteção da mulher em ambientes de intimidade, como banheiros e vestiários. Essa é a minha proposição: homens que nasceram homens, independentemente de sua autodeclaração, não possam frequentar esses ambientes. Seria um espaço exclusivo para mulheres biológicas. Essa é a minha luta aqui dentro." A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, afirmou que esse é um debate legítimo a ser feito na CDH. (senadora Augusta Brito) "Relatos de meninas que foram estupradas dentro do banheiro por homens que entraram sem dizer que eram nada, não inventaram que eram trans - eles entram escondidos mesmo. Então, não é este o fato. É só esse o questionamento. Eu nem sou contra a proposição, eu acho que é legítima, tem que ter discussão, tem que ter realmente uma audiência pública." A opinião de Augusta é compartilhada pela presidente da Comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. (senadora Damares Alves) "Então, o assunto é demais delicado, e a gente está aqui querendo cuidar de possíveis vítimas: a possível vítima menina, mulher, que pode ser estuprada por um suposto trans. Tem homens que fingem que são trans para entrar no banheiro feminino. Isso a gente já viu. Como nós vamos cuidar desta mulher, mas também não pôr um trans dentro de um banheiro para ser estuprado dentro de um banheiro? Masculino." A sugestão original foi apresentada pela catarinense Maiara Giacomelli, e conseguiu o apoio de 21.523 cidadãos. A partir da transformação da sugestão em Projeto de Lei, o tema começa a ser debatido pelas comissões do Senado. Damares Alves destacou que outros projetos sobre o tema já estão em debate na casa, o que deve fazer com que essa proposta seja apensada a eles, ou seja, discutida de forma conjunta. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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