Medidas provisórias liberam crédito para exportadores e combate a pragas
A Comissão Mista de Orçamento deve analisar três medidas provisórias de abertura de crédito extraordinário editadas pelo presidente Lula na primeira semana de setembro. O dinheiro será usado para apoiar os empresários brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos (MPV 1310/2025) e para enfrentar situações emergenciais por causa da gripe aviária e do ataque de pragas em lavouras (MPV 1311/2025 e MPV 1312/2025).

Transcrição
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DEVE ANALISAR E VOTAR TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EDITADAS RECENTEMENTE.
O DINHEIRO VAI APOIAR OS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS AFETADOS PELO TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS E ENFRENTAR SITUAÇÕES EMERGENCIAIS POR CAUSA DA GRIPE AVIÁRIA E DO ATAQUE DE PRAGAS EM LAVOURAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Já estão na Comissão Mista de Orçamento três medidas provisórias de crédito extraordinário editadas pelo presidente Lula recentemente.
Uma delas destina 30 bilhões de reais para o Fundo de Garantia à Exportação, criado pelo governo em agosto dentro do Plano Brasil Soberano para financiar ações, a juros reduzidos, de pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos a produtos brasileiros, como café, frutas, carne e pescados.
Pelas regras, esse dinheiro pode ser usado como capital de giro para manter o seu funcionamento ou em investimentos para buscar novos mercados externos.
Os recursos serão intermediados pelo BNDES ou instituições parceiras e os tomadores de empréstimo deverão observar cláusula que exige a manutenção ou ampliação do número empregos.
Na opinião do senador Weverton, do PDT do Maranhão, evitar demissões é uma das principais funções desta medida provisória.
(senador Weverton) "Fazer com que os trabalhadores não percam seus postos de trabalho e a gente possa continuar criando novas oportunidades com outros mercados até se encontrar uma solução mais harmoniosa entre o Brasil e os Estados Unidos, que sempre teve ao longo dos seus 206 anos."
Outra medida provisória abre crédito extraordinário de pouco mais de trinta milhões de reais em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O dinheiro será usado para garantir a distribuição de cestas básicas e o resgate da mandiocultura em terras indígenas do Amapá e Pará afetadas pela praga vassoura-de-bruxa, que dizimou o cultivo na região.
O governo também liberou mais de oitenta e três milhões de reais para o Ministério da Agricultura e Pecuária pagar despesas emergenciais e de prevenção e combate da gripe aviária em todo o país. O reforço valerá para acabar com pragas que atingem lavouras de fruta, cacau e mandioca na região Norte.
Depois de analisadas pela Comissão Mista de Orçamentos, as medidas provisórias seguirão para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

