Senado aprova acordo entre Brasil e Guiana para ampliar investimentos
O Senado aprovou o nesta quarta-feira (3) o projeto (PDL 610/2021), que trata do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos firmado entre o Brasil e a Guiana.O texto busca busca estimular os investimentos bilaterais e facilitar a atuação de empresas brasileiras na Guiana e de empresas guianenses no Brasil. A medida incentiva a integração entre os países e a criação de um ambiente transparente para os investidores.O texto segue agora para a promulgação.

Transcrição
UM ACORDO ENTRE O BRASIL E A GUIANA DEVE FACILITAR INVESTIMENTOS
O TEXTO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO PLENÁRIO ABRANGE TEMAS COMO PREVENÇÃO DE CONFLITOS, COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ASSUNTOS TRABALHISTAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos firmado entre o Brasil e a Guiana.O texto busca estimular os investimentos bilaterais e facilitar a atuação de empresas brasileiras na Guiana e de empresas guianenses no Brasil. A medida incentiva a integração entre os países e a criação de um ambiente transparente para os investidores. O acordo está dividido em cinco partes e abrange temas como prevenção de conflitos, combate à corrupção, transparência e assuntos trabalhistas. Para estimular o investimento recíproco, o documento prevê garantias legais aos investidores e a criação de um comitê conjunto para administrar as regras. O relator na Comissão de Relações Exteriores, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, afirmou que a medida fortalece a governança institucional e prioriza a solução preventiva de conflitos.
A descoberta de amplas jazidas de petróleo pela Guiana, com produção iniciada em dezembro de 2019, tem se mostrado promissora para o incremento da cooperação bilateral no setor de energia. Esse quadro mostra que o acordo em apreço vem justamente na esteira da aproximação entre os dois países e de estímulo à integração e cooperação, fenômeno que é próprio do mundo cada vez mais globalizado.
O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

