Exame de proficiência para médicos divide opiniões em debate — Rádio Senado
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Exame de proficiência para médicos divide opiniões em debate

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 2294/2024) que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa prova deve ser aplicada como pré-requisito para obtenção do registro no Conselho Regional de Medicina. O exame tem como objetivo avaliar competências profissionais, éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas. A CAS deve fazer mais uma audiência pública antes da votação do projeto.

03/09/2025, 18h49 - atualizado em 03/09/2025, 19h21
Duração de áudio: 02:46
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVEU UM DEBATE SOBRE O PROJETO QUE INSTITUI O EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA. OPINIÕES A FAVOR ARGUMENTARAM QUE O EXAME GARANTE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, ENQUANTO POSIÇÕES CONTRÁRIAS AFIRMARAM QUE UMA PROVA NÃO É SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DE UM BOM MÉDICO. REPÓRTER LANA DIAS. Um projeto, do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A Comissão de Assuntos Sociais realizou um debate com representantes de entidades da medicina para orientar o texto. Hoje, podem atuar como médicos aqueles que têm registro no Conselho Regional de Medicina, o CRM. No entanto, a proposta diz que para ter a inscrição no CRM, os médicos deverão passar por um exame de proficiência. Essa prova pretende avaliar competências profissionais, éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas. Os médicos que já têm CRM não precisarão fazer o exame, nem os alunos que ingressarem na faculdade de medicina antes da sanção da lei. Para o Delegado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Francisco Eduardo Cardoso Alves, o exame de proficiência é uma forma de garantir profissionais competentes na saúde. Quando eu estou falando de exame de suficiência, eu estou falando do médico que vai cuidar de você. Eu estou falando do médico que vai ter o mínimo, mínimo, não estou querendo um médico nota 10. Eu estou falando do médico que vai ter as mínimas competências para poder atender um cidadão no SUS. . A audiência contou com opiniões contrárias ao projeto. Debatedores apontaram a ampliação da residência médica como uma solução melhor para formação de um profissional de qualidade. O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, que é ex-ministro da saúde, argumentou que o exame não é suficiente para garantir um bom médico. Ele ainda disse que a iniciativa castiga o aluno, e não a instituição que deixou de proporcionar uma boa formação. Portanto, é fundamental, na perspectiva de formar um médico, uma médica, nas perspectivas das diretrizes nacionais curriculares, com uma capacidade de atenção integral, fazer um diagnóstico, fazer um tratamento, fazer um prognóstico com o paciente, saber acompanhá-lo, mas acima de tudo, respeitá-lo e tratá-lo de forma humanizada, é preciso muito mais do que uma prova, é preciso de um processo de formação pedagógico muito qualificado. O relator do projeto, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, afirmou que o exame de proficiência desestimula matrícula em instituições com baixo índice de aprovações. Nós precisamos realmente sinalizar para a sociedade que determinada escola médica não está aprovando alunos que fizeram medicina lá. E sabe o que vai acontecer? Os pais não vão querer pagar 10, 12, 15 mil naquela faculdade que não está aprovando os seus filhos. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação, mas segue em análise na Comissão de Assuntos Sociais, onde deve passar por mais uma audiência pública. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

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