Comissão quer comunicados individualizados sobre descredenciamentos de prestadores de serviço em planos de saúde

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A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR APROVOU UM PROJETO QUE OBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE A INFORMAREM SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS. SEGUNDO A PROPOSTA, O AVISO DEVERÁ SER FEITO DE FORMA INDIVIDUALIZADA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Não mais comunicados genéricos ou informes em massa sobre descredenciamento de profissionais que atendem pelos planos de saúde. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou um projeto que determina que a saída de prestadores de serviços deve ser avisada aos segurados de forma individualizada. O senador Pedro Chaves, do MDB de Goiás, diz que os consumidores muitas vezes só descobrem que seu médico de confiança não atende mais pelo plano de saúde na hora de marcar uma consulta. O descredenciamento ou a substituição do profissional de saúde de forma repentina, portanto, causa problemas ao consumidor e a descontinuidade na prestação dos serviços de saúde na forma como ele está acostumado. Dessa forma, não sendo razoável obrigar a permanência dos profissionais no plano de saúde, o projeto de lei em exame acerta ao exigir que a informação sobre o descredenciamento ou a substituição do prestador de serviço seja objeto de comunicação de forma individualizada ao consumidor. De acordo com o projeto, que deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, o consumidor vai indicar o canal de comunicação eletrônica para ser avisado sobre os descredenciamentos. Caso o cliente não informe o contato, o plano de saúde terá que adotar um meio que permita comprovar o recebimento da mensagem. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.