Comissão de Educação aprova contrato para pesquisadores com a intenção de evitar "fuga de cérebros"
A Comissão de Educação aprovou o projeto que cria o contrato de pesquisador pós-graduando (PL 1104/2023). O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou um texto alternativo ao original do senador Weverton (PDT-MA), para definir que o contrato será por tempo determinado, amparado pela legislação trabalhista e com regras sobre remuneração e jornada de trabalho, para assegurar que o emprego não atrapalhe o mestrado, doutorado ou pós-doutorado. A proposta passará por votação em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE CRIA UM CONTRATO DE TRABALHO PARA PESQUISADORES EM PÓS-GRADUAÇÃO.
A INICIATIVA PODE EVITAR A CHAMADA "FUGA DE CÉREBROS" DO PAÍS.
ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A PROPOSTA SERÁ VOTADA NOVAMENTE PELO COLEGIADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Aprovada pela Comissão de Educação, a proposta do senador Weverton, do PDT do Maranhão, cria um contrato específico de trabalho para quem faz mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Com prazo determinado e proteção da lei trabalhista, o documento prevê remuneração mínima no valor das bolsas de pós-graduação, desde que esse não seja inferior ao salário mínimo; e permite que o pesquisador que já é bolsista na universidade acumule os dois pagamentos.
Somente em casos excepcionais, os programas de pós-graduação e as agências de fomento poderão prever a hipótese de não cumulatividade desses valores.
Para o relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, a contratação de pesquisadores por empresas ou instituições pode evitar a chamada "fuga de cérebros", quando uma pessoa altamente preparada opta por deixar o Brasil por falta de oportunidades atrativas.
(sen. Cid Gomes) "Contribuirá para que nós possamos assegurar a permanência, a manutenção daqueles que, além da graduação, se dispõem a frequentar cursos de pós-graduação e de doutorado. Por parte deles, a falta de oportunidades no Brasil tem ido para o exterior. As nossas bolsas estão muito longe de atender as necessidades de alguém que quer se dedicar a aprofundar o seu aprendizado."
O projeto define jornadas semanais de 20 horas para mestrandos e doutorandos e de 30 horas para pós-doutorandos. Também prevê afastamentos semestrais de uma semana para participação em eventos como seminários e congressos.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto que cria o contrato de pesquisador pós-graduando passará por mais uma votação na Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
