Senado debate volta da Moratória da Soja após decisão judicial
O Senado voltou a debater a moratória da soja após decisão judicial que restabeleceu o acordo firmado em 2006 entre empresas compradoras e ONGs internacionais, que proíbe a aquisição de grãos produzidos em áreas desmatadas da Amazônia.
O senador Jayme Campos (União-MT) criticou a medida por prejudicar produtores que atuam dentro da lei, enquanto o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que regras desse tipo não podem ser impostas por empresas privadas e devem passar pelo Congresso Nacional.

Transcrição
FIRMADA EM 2006 ENTRE EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, A MORATÓRIA DA SOJA PROIBIA A COMPRA DE GRÃOS PRODUZIDOS EM ÁREAS DESMATADAS DA AMAZÔNIA.
DERRUBADO PELO CADE, O COMPROMISSO FOI RETOMADO APÓS DECISÃO JUDICIAL, REACENDENDO A POLÊMICA ENTRE PRODUTORES E AMBIENTALISTAS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Você já ouviu falar em moratória da soja? Desde 2006, grandes empresas compradoras e exportadoras se comprometeram a não adquirir soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia após aquele ano.
Foi um acordo feito entre países europeus e ONGs internacionais.
No Senado, o assunto voltou a ganhar força depois de uma decisão judicial que suspendeu o fim da moratória, antes derrubada pelo Cade, a pedido do senador Jaime Bagattoli do PL de Rondônia.
O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, protestou contra a retomada da medida.
(Senador Jayme Campos) "Essa decisão, a pedido da Abiove, é profundamente equivocada, pois penaliza sobremaneira os produtores brasileiros que trabalham de forma legal e responsável. O agro brasileiro, motor da nossa economia, precisa ser respeitado e valorizado. Suspender a moratória da soja não é um retrocess. Ao contrário, é reafirmar a legalidade, fortalecer o trabalhador do campo que cumpre a lei e demonstrar ao mundo que o Brasil não aceitará ser tutelado por interesses externos que, sob o véu ambiental, escondem práticas de proteção do mercado e de enfraquecimento da nossa agricultura."
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, criticou a imposição de regras por empresas privadas que condicionavam a compra do grão à adesão à moratória, mesmo sem uma lei específica no Brasil.
Ele defendeu que qualquer mudança nesse sentido precisa ser discutida pelo Legislativo.
(Ministro da Agricultura Carlos Fávaro) “Não dá para admitir quando entes privados resolvem estabelecer regras que vão além da legislação. É um desrespeito à soberania brasileira, é um desrespeito aos parlamentares que legislaram. Se precisar mudar, que leve proposta ao Congresso Nacional. O Código Florestal Brasileiro é, sem sombra de dúvida, um dos mais exigentes e restritivos do mundo.”
ONGs, como o Greenpeace, defenderam a volta da moratória da soja ao citarem uma queda de 69% no desmatamento entre 2009 e 2022 nessas áreas.
O Brasil é o maior exportador desse grão no mundo.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

