Projeto que reforça papel da escola na notificação de casos de autolesão vai ao Plenário — Rádio Senado
Projeto de Lei

Projeto que reforça papel da escola na notificação de casos de autolesão vai ao Plenário

A Comissão de Educação aprovou o projeto que reforça o papel das escolas na notificação de casos de autolesão e suicidio (PL 270/2020). O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), defendeu a importância da prevenção desses casos com ações de promoção da saúde mental no ambiente escolar e a atenção a sinais de sofrimento psíquico de estudantes. A presidente da Comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), acrescentou que a escola deve estar atenta, também, à saúde mental dos educadores.

02/09/2025, 14h15 - atualizado em 02/09/2025, 20h17
Duração de áudio: 01:50
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO O PROJETO QUE REFORÇA O PAPEL DA ESCOLA NA NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE AUTOMUTILAÇÃO E TENTATIVAS DE SUICÍDIO. A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. As escolas já são obrigadas a notificar casos de violência autoprovocada por força da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, uma lei de 2019. O projeto aprovado na Comissão de Educação inclui essa obrigação na LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação; e reforça o papel dos estabelecimentos de ensino enquanto instituições que devem colaborar com o aperfeiçoamento da coleta e da análise de dados sobre automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Para o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, é essencial também que a escola se preocupe com o tema da saúde mental de seus estudantes, atuando na prevenção desses casos. (sen. Flávio Arns) "Como promover saúde mental? Eu cito, assim: é o esporte, a música, as artes, a atenção para a criança, a identificação de sinais precoces, de sofrimento psíquico, falta de amigos e tal. Quer dizer, fazer essa abordagem desde muito cedo para prevenir problemas mais sérios à vida e à saúde." A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acrescentou que a saúde mental dos educadores também deve estar entre as preocupações das escolas. (sen. Teresa Leitão) "O adoecimento mental, hoje, é a principal causa de afastamento para licenças médicas dos trabalhadores em educação e isso, evidentemente, também repercute na relação com os estudantes." O projeto que trata do papel da escola na notificação de casos de automutilação e suicídio segue para votação no Plénário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

Ao vivo
00:0000:00