Senador propõe programa para reduzir emissão de metano
Um projeto de lei (PL 331/2025), apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), propõe a criação do Programa Nacional do Metano Zero para integrar a gestão de resíduos com a produção de energia limpa. A proposta busca incentivar o uso de tecnologias para recuperação de resíduos visando a redução do metano. O texto prevê ainda a criação de um certificado que dá acesso a incentivos. O autor destaca a urgência de um marco regulatório para tecnologias mais eficientes. O projeto aguarda despacho às comissões.
Transcrição
UM NOVO PROJETO APRESENTADO NO SENADO PRETENDE CRIAR O PROGRAMA NACIONAL DO METANO ZERO.
O OBJETIVO É O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E A PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL. REPÓRTER MARINA DANTAS:
O metano é um potente gás que contribui para o efeito estufa, responsável por cerca de 30% do aquecimento global desde a época pré-industral, segundo o Programa para o Meio Ambiente da ONU. Ele é gerado pela decomposição orgânica, pela digestão de alguns animais da pecuária, entre outras fontes. Para reduzir seus impactos, um novo projeto de lei do Senado pretende criar o Programa Nacional do Metano Zero, com o objetivo de integrar as políticas nacionais de gestão de resíduos agropecuários, industriais e urbanos com a produção de energia limpa e renovável.
Segundo o texto, medidas como a recuperação energética de resíduos sólidos, a decomposição de matéria orgânica para produzir energia e fertilizante agrícola e o uso de resíduos em fornos industriais em substituição a combustíveis fósseis são essenciais para mudar a realidade em aterros sanitários e otimizar o uso de recursos naturais.
Também é sugrida uma certificação Metano Zero, que comprova a redução das emissões de metano e garante prioridade no acesso a incentivos. O texto ainda inclui a priorização da compostagem na Política Nacional de Resíduos Sólidos e reforça a inclusão social das cooperativas de catadores.
O autor da proposta, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, destacou que é urgente estabelecer um marco regulatório que incentive a adoção de tecnologias mais avançadas e eficientes, especialmente neste ano de COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que este ano acontece em Belém, no Pará.
(senador Fernando Dueire): “O Programa Nacional do Metano Zero é mais do que uma resposta ao desafio das mudanças climáticas. Ele representa uma oportunidade de modernizar a gestão de resíduos, impulsionar a transição energética gerando empregos, fortalecer a inclusão social e, sobretudo, afirmar a liderança do Brasil na construção de um futuro sustentável.”
O projeto que cria o Programa Nacional do Metano Zero aguarda despacho às comissões. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
