Política do clima foi tema de debate na Comissão Mista de Orçamento

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A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEBATEU A POLÍTICA DO CLIMA NA PERSPECTIVA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO PRÓXIMO ANO. ESPECIALISTAS E TÉCNICOS DO GOVERNO FORAM OUVIDOS PELOS PARLAMENTARES. REPÓRTER CESAR MENDES. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento, Ana Paula Machado, do Ministério do Meio Ambiente, explicou que o perfil das emissões de gases de efeito estufa no Brasil é muito diferente do restante do mundo. Segundo ela, na grande maioria dos países, o problema vem da energia baseada em combustíveis fósseis. No caso brasileiro, a matriz energética conta com 90% de renovabilidade. Ana Paula Machado declarou que o grande desafio para a redução das emissões no Brasil está relacionado ao uso da terra, o que envolve a preservação de florestas e a agricultura mais sustentável. Mas ela disse que isso não tira a importância dos investimentos em outros setores, como energia, transporte, indústria e resíduos. (Ana Paula Machado) "Enquanto as tecnologias para lidar com a agricultura e com  florestas, uso do solo, elas estão de mais fácil alcance, então é mais fácil para a gente atingir esses resultados no curto e médio prazo; mudanças profundas no setor industrial e no setor energético, elas demandam investimento de longo prazo. Então, a gente precisa começar a investir agora se a gente quer uma nova economia no Brasil, que seja densa do ponto de vista industrial, mas que tem uma matriz sustentável e alinhada com os objetivos de manter a vida humana no planeta." Ewerthon Marques, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, defendeu a importância de assegurar os recursos para medidas de prevenção frente aos impactos cada vez mais intensos da mudança do clima na população. (Ewerthon Marques) " Na prática, o que nós vemos é que, apesar de ter colocado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como uma prioridade, na hora que vem a LOA (Lei Orçamentária Anual), o recurso não vem condizente com esse anexo de prioridade. Quase sempre, os recursos acontecem após o desastre; e por medida provisória, porque no orçamento, não foi previsto aquilo." Para a consultora de Orçamento do Senado, Rita de Cássia Leal, a crise climática é comparável à crise da pandemia e isso tem que ser levado em conta no financiamento das medidas de adaptação climática. Para ela, é fundamental uma articulação de todos os atores envolvidos na elaboração do Orçamento. (Rita de Cássia Leal) "Aqui a gente está falando do Poder Legislativo, que está do outro lado do balcão em relação ao Poder Executivo, está falando também de uma estrutura federativa, de um setor produtivo, da sociedade civil organizada, das universidades e da governança global; porque afinal de contas, nós estamos diante de uma crise de importância internacional; e se alguém acha essa expressão parecida com a da pandemia, é exatamente isso." O deputado Túlio Gadelha, da Rede de Pernambuco, que lembrou que é preciso ir além de apenas assegurar recursos no Orçamento. (deputado Túlio Gadelha) "É importante também que não só os recursos, mas que a gente acompanhe as metas desses orçamentos, os resultados, o que foi que isso se desdobrou efetivamente na vida das pessoas." O pedido do debate na Comissão Mista de Orçamento foi da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão; e dos deputados Bohn Gass, do PT gaúcho, e Túlio Gadelha. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.