Comissão tem último debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação fez a 13ª e última audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034. A reunião, solicitada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), abordou temas como a valorização de profissionais da educação, o fortalecimento das políticas de permanência estudantil e a regulação da atuação do setor privado. O ciclo de debates teve como objetivo agilizar a análise do projeto, que ainda está na Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FECHOU O CICLO DE DEBATES SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA.
REPRESENTANTES DE DIVERSAS ENTIDADES DA EDUCAÇÃO PROPUSERAM MELHORIAS NO TEXTO QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA. REPÓRTER MARINA DANTAS.
A décima terceira e última audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação do decênio 2024-2034 foi realizada pela Comissão de Educação.
A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, destacou direcionamentos necessários para uma melhor estruturação do plano como a valorização efetiva dos profissionais, a atratividade à carreira, o fortalecimento do sistema público, a regulação da atuação do setor privado, a criação de sistemas de avaliação em diversas dimensões e o fortalecimento da gestão democrática.
(Andressa Pellanda): "Ainda existe muito a gente melhorar e por isso nós fizemos as nossas emendas ao Plano Nacional de Educação no sentido justamente de recuperar essas metas que estavam estagnadas, fortalecer a governança democrática das políticas educacionais e focar em qualidade, inclusão e o financiamento que dá toda essa sustentação."
A necessidade da transformação digital, do fortalecimento das políticas de permanência estudantil, do fim das escolas cívico-militares e da inserção de mestres e doutores nas indústrias e serviços públicos também foram destacados por representantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, da Associação Nacional de Pós-Graduandos, da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas.
A audiência foi realizada a partir do pedido da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Ela reforçou que o monitoramento e o financiamento do plano de educação na criação do novo PNE estão vinculados a um plano maior, democrático e emancipador.
(senadora Teresa Leitão): "Em síntese, dois pontos que estão sendo, dentre outros, sempre tratados aqui nas nossas audiências. Como monitorar o plano para que as metas sejam acompanhadas, monitoramento avaliativo, que a gente não se baseia apenas em diagnósticos, mas também em prognósticos. E a outra questão é a questão do financiamento. Tanto esses índices que estão colocados no plano, que outras fontes de recurso a gente pode ter."
O ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação foi realizado para acelerar o processo de tramitação do projeto, que está na Câmara dos Deputados, quando chegar ao Senado. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
