Sociedade civil e empresas do terceiro setor debatem Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação debateu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que para o período 2024-2034. Representantes da sociedade civil e do terceiro setor apoiaram medidas essenciais, como a diminuição da evasão escolar e planos de carreira estruturados para professores. A audiência, solicitada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), pretende agilizar a análise do projeto, que ainda está na Câmara dos Deputados.

Transcrição
OS DEBATES SOBRE O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONTINUARAM NESTA QUARTA-FERIA NO SENADO.
ESPECIALISTAS DA SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS DO TERCEIRO SETOR DEBATERAM MUDANÇAS E AJUSTES NO TEXTO DIRECIONADO AO ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS. REPÓRTER MARINA DANTAS:
A comissão de Educação realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação, o PNE, que traça diretrizes para o ensino em todos os níveis e estará vigente até 2034. O debate contou com representantes da sociedade civil e de empresas do terceiro setor que apoiaram mudanças no texto para melhoria da qualidade do ensino.
Para a presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior, Lúcia Maria Teixeira, é necessário que o novo PNE reconheça a pluralidade institucional do ensino superior brasileiro e democratize o acesso à educação.
(Lúcia Maria Teixeira): "Então, nós estamos sugerindo que o PNE reconheça todos os perfis institucionais da diversidade, além de reforçar a democratização do acesso, que nós possamos não apenas fazer com que cheguem ao ensino superior, mas também que o aluno permaneça e conclua o ensino superior. Incorporar a inclusão digital e a inovação pedagógica."
Já a representante da Uneafro Brasil, Adriana Moreira, reforçou a importância de ampliar a equidade racial na educação brasileira.
(Adriana Moreira): "Valorizar que a ideia de equidade, ela precisa sempre ser qualificada. A gente precisa localizar quem são os sujeitos da equidade, sujeitos negros, indígenas, que moram no campo, enfim. Pra gente conseguir ter uma política educacional que consiga construir direcionamento, promover uma destinação objetiva mais efetiva das políticas educacionais."
Também foram destacados pontos como a necessidade de garantir a diminuição da evasão escolar, disponibilizar a educação integral a alunos do ensino médio, trazer materiais escolares com referênciais científicas, reestruturar as escolas em função das mudanças climáticas e fornecer planos de carreira estruturados para os professores.
A reunião foi realizada a pedido da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. Ela destacou a importância de debater o novo PNE, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, para que, quando chegue no Senado, o processo ganhe mais agilidade.
(senadora Teresa Leitão): "Achamos conveniente agilizar um pouco o debate aqui no Senado para poder ganharmos tempo na tramitação. E dividimos as nossas audiências muito por área de experiência, de expectativa das instituições. E esse olhar de fora também, tanto do setor privado, quanto do setor público, quanto das entidades da sociedade civil, tem contribuído com o levantamento das análises, dos pontos focais, dos pontos de gargalo que o projeto contém."
Essa foi a décima primeira audiência de um ciclo de doze reuniões sobre o novo Plano Nacional de Educação. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.

