Vai à sanção projeto que institui Selo Cidade Mulher

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O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE PREMIA OS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES VOLTADAS AO BEM-ESTAR DAS MULHERES. COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, UNIVERSALIDADE DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS, GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO ATIVA DO PÚBLICO FEMININO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SERÃO ALGUNS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO ANUAL DO SELO CIDADE MULHER. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou  o projeto que cria o Selo Cidade Mulher a ser concedido aos municípios que se destacarem no engajamento e na adesão a políticas públicas voltadas à busca efetiva de igualdade entre homens e mulheres, combate a todas as formas de discriminação, universalidade dos benefícios e serviços ofertados pelo poder público e participação ativa das mulheres em todas as fases de ações públicas. A adesão do município ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o cumprimento de determinação prevista no documento, como o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres e a promoção dos direitos humanos das mulheres presas serão outros critérios a serem observados pelos avaliadores. Relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, acredita que a concessão do selo para um município que tenha iniciativas voltadas ao empoderamento feminino vai incentivar que outros também adotem medidas semelhantes. A gente está falando de garantir segurança às mulheres. Isso inclui ações de combate à violência doméstica e também medidas que incluam as mulheres no mercado de trabalho. Sempre lembro que o empoderamento econômico da mulher é um elemento essencial para a redução da violência. A criação, nos municípios, de Secretaria da Mulher ou outros organismos voltados à defesa do público feminino também será levada em conta na avaliação, que será anual, conforme regulamento específico a ser publicado pelo poder Executivo. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, essas medidas dão mais visibilidade à luta das mulheres pela igualdade. E é preciso que os governantes tenham esse olhar. Se a gente cria um selo mulher para aquele município que cria uma secretaria da mulher, para aquele município que o parlamento cria uma procuradoria de mulher, isso é o papel da gente. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.