Instalada Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas
O Senado lançou a Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas para incentivar investimentos privados e destravar projetos do setor. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a Frente pretende debater mudanças no licenciamento ambiental e medidas para ampliar a participação da iniciativa privada. O modelo de autorizações foi criado pela Lei das Ferrovias, de 2021, que prevê menos burocracia, maior segurança para os investidores e diretrizes de compartilhamento da infraestrutura ferroviária.
Transcrição
FOI INSTALADA NO SENADO A FRENTE PARLAMENTAR DAS FERROVIAS AUTORIZADAS, FORMADA POR SENADORES E DEPUTADOS PARA INCENTIVAR INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR.
O GRUPO VAI DISCUTIR MUDANÇAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MEDIDAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA. HENRIQUE NASCIMENTO.
A nova Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas foi instalada no Senado com a missão de destravar projetos ferroviários que ainda não saíram do papel.
O grupo é presidido pelo senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará.
Ele defende a agilidade do modelo de autorização para ampliar investimentos privados.
(Senador Zequinha Marinho) “É o modelo do futuro, modelo do desenvolvimento. Uma presença de muitos empresários, muitas empresas desse setor. Para vocês terem noção, são 41 requerimentos já feitos em processo de licenciamento ambiental no Ibama. Muita gente interessada nesse modelo porque é desburocratizado, eficiente e é puramente privado. O governo só regula através da ANTT e do Ministério dos Transportes.”
O senador destacou ainda a mobilização dos empresários e a adesão de parlamentares.
(Senador Zequinha Marinho) “A gente está muito feliz aqui que além da adesão de mais de 20 senadores e até o momento 12 deputados federais, o setor compareceu maciçamente, comandado aqui pela Abrafa, que é a Associação Brasileira das Ferrovias Autorizadas. Nós vamos a partir daqui fazer um trabalho em cima dos gargalos apresentados nesse setor, para que esse projeto de autorizadas possa crescer e se fortalecer no Brasil, porque é por ele que o Brasil certamente será servido através das ferrovias.”
Além de Zequinha Marinho na presidência, a Frente tem o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, como vice, e o senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, como relator.
Em 2021 o Congresso aprovou a Lei das Ferrovias. A lei tem o objetivo de simplificar o processo de exploração do serviço de transporte ferroviário no Brasil, permitindo que empresas privadas apresentem projetos diretamente ao regulador, facilitando a construção de novas ferrovias e aproveitamento de trechos ociosos.
De acordo com o estudo mais recente da Fundação Dom Cabral, as ferrovias transportaram em 2022 cerca de 26% das mercadorias do país.
Com supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
