Uso do espaço escolar em finais de semana e férias avança no Congresso Nacional

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O USO DO ESPAÇO ESCOLAR FORA DE PERÍODOS LETIVOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, A PROPOSTA PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto prevê a utilização da infraestrutura escolar nos finais de semana, feriados e férias para atividades educativas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer. O objetivo é reforçar os vínculos das escolas com a comunidade, ampliar oportunidades para os estudantes e suas famílias, reduzir a evasão e a violência. O autor, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, citou o programa Escola Aberta, em Cuiabá, como um exemplo a ser seguido em todo o Brasil. Ele ressaltou a importância de garantir recursos no Orçamento para viabilizar a iniciativa.  (senador Wellington Fagundes) "A participação, principalmente nos finais de semana, da Associação de Pais e Mestres, levar a comunidade para dentro da escola, usar esse espaço com os professores, claro, recebendo, por isso, é importante estar também, incluso, recursos que possam fazer com que esses professores e os trabalhadores, de modo geral, recebam por trabalhar no final de semana e que essas escolas, então, possam integrar mais a comunidade." Para a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a escola deve ser um espaço de pertencimento de toda a comunidade. (senadora Teresa Leitão) "A escola pública, em alguns lugares, é o único equipamento cultural público disponível para aquela comunidade, e a identidade, o senso de pertencimento, tudo isso ajuda a respeitar a escola e a escola ficar, realmente, como um espaço de todos e de todas." Na versão original da proposta, o uso do espaço escolar em período não letivo seria condição para o recebimento de recursos complementares do Fundeb, fundo que financia a educação básica. Mas o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ponderou que essa regra poderia punir escolas que não possuem estrutura ou condições de pagar pessoal, luz e água ou segurança para garantir as atividades extras. Por isso, ele transformou a mudança em uma orientação geral da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.