Senadores e representantes debatem monitoramento de metas da educação

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU FORMAS DE MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS METAS DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O DEBATE FEZ PARTE DE UM CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUIR O NOVO PNE, QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 2024 A 2034. REPÓRTER LANA DIAS. Senadores e representantes de órgãos da educação debateram medidas de monitoramento e controle das metas do Plano Nacional de Educação, o PNE. A audiência faz parte de um ciclo de debates da Comissão de Educação, com objetivo instruir o novo plano, que estará em vigor até 2034. O PNE visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas para a educação no país ao longo de dez anos. Ele promove a melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis educacionais. O projeto do novo plano foi elaborado pelo Poder Executivo e está em análise na Câmara dos Deputados. Os debatedores defenderam monitoramento e controle das metas do PNE de forma colaborativa. A Diretora de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação, Talita Nascimento, sugere que o Poder Legislativo convoque o Executivo a cada dois anos para apresentar um balanço dos resultados do plano. A ideia também se estende a estados e municípios, incluindo a participação da sociedade civil.  A gente entende que esse diálogo aberto e periódico aumenta a transparência e fortalece a confiança da sociedade civil nos gestores públicos. E, mais uma vez, credibiliza também o Plano Nacional de Educação, que a gente sabe, senadora, que nos últimos anos acabou tendo um descrédito do Plano Nacional de Educação. A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, concorda que a fiscalização da efetividade do PNE deve ser feita de forma periódica, para que os problemas sejam identificados antes do final dos dez anos de vigência. Avaliar o desempenho do Plano Nacional de Educação é uma coisa que tem para nós um valor muito grande, porque nós queremos que ele seja plenamente atingido. Que traga inclusão, que traga qualidade, que de fato a gente possa daqui a dez anos estar comemorando o alcance das metas. A responsabilização pelo descumprimento das normas do PNE também foi cobrada no debate. Representantes de tribunais de contas pediram atuação do Inep na identificação de inconsistências, a fim de repassar as informações aos órgãos de controle. Os representantes também ressaltaram a importância de institutos, como o Inep e o IBGE, na coleta de dados para formulação de um Plano Nacional de Educação baseado na realidade da população brasileira. Sob suprvisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.