Projeto que incentiva pesquisas sobre violência doméstica segue para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que inclui a promoção de concursos de monografias e outros estudos científicos entre os objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres - PNAINFO (PL 2112/2022). A iniciativa foi apresentada em 2022 pela então senadora Maria do Carmo Alves (SE), que morreu no ano passado. O relatório favorável foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Transcrição
ESTIMULAR A PESQUISA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE AJUDEM NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL.
ESSE É O OBJETIVO DE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto vai incentivar estudos e pesquisas sobre a violência doméstica no país.
Para isso, inclui a promoção de concursos de monografias e de outros trabalhos científicos entre os objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres - PNAINFO.
Esse programa foi criado em 2021 para reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados que ajudem a compreender o fenômeno da violência contra a mulher no Brasil.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, acredita que o estímulo à pesquisa desses dados e à difusão de informações sobre o tema ajuda a aperfeiçoar políticas públicas.
(senador Veneziano Vital do Rêgo) "O incentivo à realização de estudos com base no banco de dados em questão é alvissareiro, no sentido de suscitar não só um melhor entendimento da violência contra a mulher mas, também, de propiciar a formulação de políticas mais adequadas e eficazes de enfrentamento à violência de gênero."
A proposta foi apresentada em 2022 pela então senadora Maria do Carmo Alves, de Sergipe, que morreu em 2024.
Durante a votação, os integrantes da Comissão de Educação do Senado destacaram a atuação da parlamentar em temas relativos à mulher - e que, neste mês da campanha Agosto Lilás, ganham mais destaque no Congresso Nacional.
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

