Entidades pedem aprovação do Estatuto dos Animais Domésticos

Transcrição
ENTIDADES REIVINDICARAM, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, A APROVAÇÃO DE UM MARCO LEGAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. A PROPOSTA, QUE COMEÇA A SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, TEM COMO FOCO A PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS. ATIVISTAS DA CAUSA PEDEM ATENÇÃO, TAMBÉM, A ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO BURROS E CAVALOS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: No Brasil, existem cerca de 62 milhões de cães e 30 milhões de gatos. Só que 35% deles vivem nas ruas ou em abrigos. A precariedade se torna mais evidente quando tragédias acontecem. Em debate na Comissão de Direitos Humanos, entidades do Rio Grande do Sul lembraram a situação pós-enchente, com milhares de animais abandonados. Esses protetores defendem a aprovação do Estatuto de Cães e Gatos. A proposta foi apresentada como sugestão legislativa e tem como focos os direitos dos pets, os deveres dos tutores, inclusive os comunitários, e do poder público; e os crimes contra esses animais. O relator será o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prometeu debater a proposta com a participação de todos os interessados: (senador Paulo Paim) "Vai sair o Estatuto, pode não ser exatamente como nós sonhamos, mas que vai sair, vai. Daqui para frente, quero só deixar como relator: não farei nada sem conversar com vocês. As contribuições que foram aqui colocadas pelos nossos convidados, a assessoria tomou nota de tudo e serão instrumentos de construção coletiva."   Ao apresentar um panorama da precariedade da proteção aos animais no Brasil, que hoje se estrutura, basicamente, no trabalho voluntário de pessoas, em sua maioria mulheres, que dependem de doações mas, em geral, pagam do próprio bolso as despesas dos abrigos, a presidente da ONG Arcanimal, Carine Zanotto, defendeu a valorização das protetoras e o reconhecimento desse trabalho como auxiliar da saúde e do meio ambiente: (Carine Zanotto) "Prevenção de saúde pública, a gente faz um trabalho de impacto social e a gente faz um trabalho de dar dignidade aos animais. A gente está aberto à conversa para que a gente possa chegar num modelo de Estatuto que todos concordem, mas a gente precisa que o mínimo deles seja aprovado." A regulamentação da atividade de protetor de animais para que esse trabalho conte com direitos, como a aposentadoria; e a efetividade de punições por maus-tratos, exploração e abandono de animais de porte grande, como burros e cavalos, também foram reivindicações apresentadas aos senadores. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.