Jovens senadores apresentam e votam propostas — Rádio Senado
Vivência Legislativa

Jovens senadores apresentam e votam propostas

Os jovens senadores apresentaram e votaram três projetos de lei nesta quarta-feira (20). Na Comissão Cecília Meireles, de Educação, o texto aprovado visa incentivar a leitura nas escolas públicas. Pela área de Meio Ambiente, a Comissão Nísia Floresta aprovou uma proposta que prevê mais transparência no cumprimento de práticas de sustentabilidade ambiental na produção de mercadorias. Já na Comissão Sobral Pinto, de Cidadania, o projeto propõe restrições na publicidade, apresentação e rotulagem de alimentos ultraprocessados.

20/08/2025, 18h59 - atualizado em 20/08/2025, 19h13
Duração de áudio: 02:36
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Transcrição
O TERCEIRO DIA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA JOVEM SENADOR E JOVEM SENADORA BRASILEIROS TEVE APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS DOS ESTUDANTES NAS COMISSÕES. OS ALUNOS TAMBÉM VISITARAM OS SENADORES DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES. As comissões temáticas do Programa Jovem Senador aprovaram três projetos de lei nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Saúde e Direitos Fundamentais e Cidadania. Os textos foram elaborados a partir das ideias dos estudantes com auxílio técnico de consultores legislativos do Senado. Na Comissão Cecília Meireles, de Educação, a proposta prevê a criação de um vale-livro para alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de escolas públicas, destinado à compra de livros literários e educativos. Pelo texto, o vale-livro deve ser ofertado semestralmente a todos os alunos com matrícula regular e que tenham frequentado, no mínimo, 80% das aulas nos seis meses. A jovem senadora Adrieli Mattos França, de Santa Catarina,  participa da comissão e afirmou que a leitura é essencial para combater déficits educacionais. O incentivo à leitura nas escolas contribui para o combate da analfabetização funcional, que é uma coisa que persiste muito nas escolas hoje em dia. O projeto da Comissão Nísia Floresta, de Meio Ambiente e Saúde, propõe a criação de um selo de classificação sustentável para produtos comercializados que cumprem práticas de sustentabilidade ambiental na produção da mercadoria. A proposta também prevê a criação de um cadastro único de empresas que receberam sanções por práticas prejudiciais ao meio ambiente. De acordo com a presidente da comissão, jovem senadora Isabelly Gomes Montechiari, do Rio de Janeiro, o texto busca dar mais transparência aos consumidores. Dessa forma, os consumidores terão a oportunidade de verificar se o produto que estão consumindo vem de uma empresa que segue todas as normas. Já na Comissão Sobral Pinto, de Direitos Fundamentais e Cidadania, o texto aprovado propõe restrições na publicidade, apresentação e rotulagem de alimentos ultraprocessados. O projeto restringe publicidades que contenham conteúdo apelativo a crianças e adolescentes e, entre outros pontos, inclui alertas nas embalagens sobre riscos à saúde. O presidente da comissão, jovem senador João Pedro Ferreira Santos, da Bahia, explicou o funcionamento da medida. Ele vai ser exibido no seu rótulo: "olha, esse alimento possui uma quantidade elevada de produtos e de aditivos que são prejudiciais à saúde". Além das votações dos projetos, o terceiro dia de vivência legislativa contou com visita dos jovens aos senadores de suas respectivas unidades da federação. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

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