Aprovada destinação de recursos para ciência e tecnologia nas escolas — Rádio Senado
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Aprovada destinação de recursos para ciência e tecnologia nas escolas

O projeto de lei (PL 3218/2023), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O texto prevê destinar 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para ações de popularização da ciência, tecnologia e inovação em escolas. Segundo o senador, o dinheiro virá dos próprios recursos do Fundo, o que não irá gerar despesas extras para a União.

20/08/2025, 18h39 - atualizado em 20/08/2025, 19h33
Duração de áudio: 02:35
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU UM PROJETO QUE DESTINA RECURSOS PARA O ENSINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS ESCOLAS. O DINHEIRO SERÁ USADO PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI. Aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, prevê destinar 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para ações de popularização da ciência, tecnologia e inovação em escolas. Segundo o senador, o dinheiro virá dos próprios recursos do Fundo, o que não irá gerar despesas extras para a União.  A matéria tem como foco a capacitação dos professores e a infraestrutura das escolas para acomodar as tecnologias, como laboratórios de química, física e robótica. Pontes argumenta que, assim, crianças e jovens terão oportunidades de ingressar no mundo da ciência e tecnologia com mais facilidade.  Além disso, o senador também argumentou que o projeto é essencial para que o país não fique refém de tecnologias estrangeiras. . Hoje em dia, acho que as pessoas estão assustadas com as coisas que acontecem na geopolítica. Começam a perceber quanto custoso é para o país não ter as suas próprias tecnologias. Assim como aconteceu durante a pandemia. Quando nós buscavamos ali respiradores, depois descobrimos que dava para fazer no Brasil os respiradores e outros sistemas. Outra matéria aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia foi um projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados que propõe uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto pretende impedir que os recursos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, sejam retidos ou redirecionados, garantindo que o seu uso seja exclusivo para ações do instituto. Segundo o relator da matéria, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, a demora na flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às pesquisas científicas e propriedade intelectual demonstra que o Brasil ainda está longe de ser um país que valoriza o desenvolvimento tecnológico.  Porque a lei de responsabilidade fiscal, ela precisa ser flexibilizada ao longo do tempo. Por exemplo, esse tema aqui é fundamental, Quando se compara o desenvolvimento desse país na pesquisa, a gente fica assim, até de cabeça baixa, devido à diferença que nós somos em relação aos países que prestigiam a ciência.   Agora, a matéria será encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti. 

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