Projeto prevê criação de Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
O Senado deve criar a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (PRS 31/2025). O projeto de resolução tem como objetivo de debater a exploração dessas riquezas minerais, estimular políticas de pesquisa, inovação e capacitação, além de incentivar a agregação de valor às etapas associadas ao setor, desde a extração até a transformação da matéria-prima em equipamentos. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou a importância de identificar o potencial do país e criar condições para agregar valor em território nacional.
Transcrição
O SENADO PODE CONTAR COM UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS TERRAS RARAS BRASILEIRAS.
O OBJETIVO É DEBATER A EXPLORAÇÃO DESSAS RIQUEZAS MINERAIS, ESTIMULAR A PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE AGREGAR VALOR ÀS ETAPAS ASSOCIADAS AO SETOR. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O Senado pode criar nos próximos dias a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
O objetivo é debater a exploração dessas riquezas minerais com representantes do poder público e da sociedade civil; estimular a pesquisa, inovação e capacitação com investimentos voltados à inovação em terras raras; monitorar eventuais marcos regulatórios e agregar valor à cadeia ligada ao setor, que passa pela extração, industrialização e do equipamento obtido a partir das matérias-primas.
As terras raras são insumos essenciais na produção de componentes de alta tecnologia, tais como ímãs permanentes, baterias recarregáveis, turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores, equipamentos médicos, sistemas de defesa e dispositivos eletrônicos em geral.
Um dos apoiadores da Frente, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou a importância de identificar o potencial do país e criar condições para agregar valor em território nacional.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "O Brasil precisa ter essa cadeia em todos os nossos minerais, pensando em terras raras. Nós temos aí uma possibilidade gigantesca pela frente aqui no Brasil, que são produtos que podem ser utilizados na indústria eletrônica, na formação de materiais, por exemplo, eu falei do nióbio, mas outros tipos de materiais também. E a existência dessa frente vai permitir o Brasil estudar com mais detalhes como implementar essa cadeia. Isso depende do Executivo também, devido aos ministérios."
Opinião semelhante tem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em audiência pública no Senado, ele afirmou que o Executivo e o Congresso Nacional devem debater a melhor forma de exploração dessas riquezas.
Haddad inclusive defendeu acordos de cooperação tecnológica com parceiros tradicionais, como Europa, China e Estados Unidos, para agregar valor a essa cadeia no Brasil.
(ministro Fernando Haddad) "Aqui você tem concentração no Brasil, em poucos países. A China tem muito, o Brasil tem muito. E por isso que a turma fica de olho no território nacional. Nós tínhamos que pensar uma forma de agregar valor a esse minério. Porque simplesmente exportar o minério, nós vamos reproduzir a lógica de exportação de commodities com baixo valor agregado, empregos de qualidade duvidosa."
O Senado já discute alguns projetos relacionados às terras raras.
A criação da Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras, por exemplo, está na Comissão e Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
