Comissão sugere ao governo criação de programa social para mães solo — Rádio Senado
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Comissão sugere ao governo criação de programa social para mães solo

A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma sugestão ao Poder Executivo, apresentada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), para a criação de um programa social voltado a mães solo inscritas no CadÚnico. A proposta tem origem em um projeto de lei do ex-senador Alexandre Silveira, que previa o pagamento em dobro do benefício a mães solo cadastradas no antigo Auxílio Brasil. Como relatora, a senadora Jussara considerou a iniciativa inconstitucional por não apresentar avaliação do impacto no orçamento da União.

13/08/2025, 18h17 - atualizado em 13/08/2025, 18h23
Duração de áudio: 02:34
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS INDICOU AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL VOLTADO A FAMÍLIAS DE MÃES SOLO. O BRASIL TEM MAIS DE 11 MILHÕES DE MULHERES QUE CRIAM OS FILHOS SOZINHAS, SÃO QUASE 15% DOS LARES BRASILEIROS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI. A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma sugestão ao Poder Executivo, apresentada pela senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, para a criação de um programa social voltado a mães solo inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A sugestão teve origem em um projeto de lei do ex-senador Alexandre Silveira, que previa que mães solo cadastradas no antigo Auxílio Brasil pudessem receber o benefício em dobro. A senadora Jussara, relatora do projeto, considerou a proposta inconstitucional, por não apresentar avaliação do impacto no orçamento da União, além disso o Auxílio Brasil já foi extinto com a recriação do Bolsa-família. Para a senadora, o tema dos lares monoparentais, especialmente os compostos por mães solo, merece atenção. Por isso, decidiu reformular a proposta para se tornar uma sugestão ao Executivo, que vai decidir se acata ou não a proposta. Jussara destacou ainda que a pauta não deve se restringir ao aumento da cota, mas ser convertida em uma política pública robusta, responsável e ampla. A sugestão propõe políticas que facilitem o acesso a creches, a serviços específicos de saúde materna e infantil, à educação formal e profissional, e ao emprego e à geração de renda.   A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, elogiou a colega por manter o tema em pauta e buscar uma alternativa, sem descartar a ideia original.  "Eu sou mãe solo, eu sei a dificuldade. Imagina uma mãe solo que faz parte do CadÚnico, com quatro crianças, que tem que sair às cinco da manhã para trabalhar, voltar à noite, e não tem onde deixar as crianças. Essa matéria precisa de visibilidade. São mães solo que estão sendo acolhidas por esta comissão. Parabéns, senadora."   De acordo com um estudo publicado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, três em cada quatro crianças na primeira infância cadastradas no CadÚnico vivem em famílias monoparentais, mais de 76% dessas famílias. Famílias compostas apenas por mães solo correspondem a 73% do total. Além disso, em 2022, o Brasil tinha 11 milhões de mulheres criando filhos sozinhas, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Nos últimos 12 anos, 1 milhão e 700 mil mulheres se tornaram mães solo, sendo 90% negras.  Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.

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