Comissão Mista recebe ministro da saúde para debater Programa Agora Tem Especialistas

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A COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO INICIOU OS DEBATES SOBRE O 'PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS', QUE ESTÁ NUMA MEDIDA PROVISÓRIA, E RECEBEU, NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA. ENTRE OS DESTAQUES DO NOVO PROGRAMA ESTÁ A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS COM ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DO SUS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: A Comissão Mista do Congresso que analisa a medida provisória que cria o 'Programa Agora Tem Especialistas' recebeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a primeira audiência pública sobre o tema. Padilha afirmou que o propósito da MP é enfrentar a dificuldade do cidadão de ter acesso a atendimento de qualidade na saúde pública federal.  O programa possui sete eixos principais que abrangem a prestação de atendimento especializado nos estados e municípios com a oferta de exames, consultas e cirurgias do Sistema Único de Saúde em clínicas e hospitais privados; a ampliação de formação de profissionais especialistas; e o fortalecimento da Atenção Primária para reduzir o tempo de espera no atendimento.  A medida provisória cria também sistemas e painéis de informação para monitorar os atendimentos nas unidades de saúde; o aplicativo 'Meu SUS Digital', para comunicar aos usuários o agendamento e o atendimento; e a possibilidade de ressarcir as dívidas de hospitais privados e planos de saúde em forma de atendimento. O ministro explicou como será realizado o mecanismo de prestação de serviços das instituições que devem à União e daquelas que não possuem dívidas, mas querem participar da iniciativa.  (Alexandre Padilha): "Nós estamos abrindo esse mecanismo que todo ano a gente trocaria essas dívidas por créditos do programa, que são aferidos a partir da quantidade de cirurgias que fizeram, de atendimentos que fizeram. Então o Ministério da Saúde junto com o Estado e o município analisa se aquela demanda está apropriada para aquilo que o Estado e o município precisam. Isso permite um hospital que não tem dívida, que queira participar do programa, também vai poder participar. Ele não vai trocar dívida porque ele não tem dívida, mas o que ele produzir mais, ele ganha de crédito para bater dos impostos que ele tem que pagar para frente." Sobre o atendimento direcionado a municípios e comunidades interioranas e desassistidas pela saúde, o ministro Padilha explicou que o uso de carretas e unidades móveis de saúde servirão como apoio aos atendimentos.  (Alexandre Padilha): "Uma das ferramentas é as carretas, a ideia das carretas é exatamente para poder em cidades menores, obviamente, poder levar uma tomografia em regiões, que você não precisa ter o equipamento de tomografia o tempo todo lá, mas você ter carretas que vão lá por um período, fica uma semana, duas semanas." O relator da medida na comissão, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, reforçou que ainda há a necessidade de aprimoramento do programa direcionado a pacientes com doenças crônicas e que fazem tratamentos com hemodiálise.  (Otto Alencar): "No transporte de pacientes é muito doloroso no Brasil, que é o atendimento aos pacientes renais crônicos que precisam de tratamento especializado em hemodiálise e que hoje atravessam quilômetros e quilômetros para chegar num hospital, numa clínica que possa fazer hemodiálise. E seria uma coisa que seria importante se introduzir nessa medida provisória." A medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas deve ser analisada até dia 27 de setembro pelo Congresso. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.