Senado autoriza empréstimos de US$ 860 milhões com garantia da União

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU DOIS EMPRÉSTIMOS QUE SOMAM 860 MILHÕES DE DÓLARES COM A GARANTIA DA UNIÃO. SENADORES ALERTARAM PARA RISCO FISCAL E DESIGUALDADE REGIONAL NO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. OS EMPRÉSTIMOS SEGUEM PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O primeiro empréstimo externo garante 110 milhões de dólares para a agência de fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP, com aval da União. Os recursos vão financiar projetos de mobilidade urbana, energia limpa e combate a enchentes no estado. O outro, no valor de 750 milhões de dólares, vai para o Programa Pro-Amazônia, coordenado pelo BNDES com apoio do BID. O dinheiro será usado para ampliar o crédito a pequenos negócios na região amazônica. Para o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, o aporte ajuda a reequilibrar a distribuição de empréstimos, hoje concentrados no Sul e no Sudeste. (senador Omar Aziz) "Se vocês levantarem os empréstimos feitos para as Regiões Sul e Sudeste, comparados com as Regiões Norte e Nordeste, vocês ficarão abismados com a desproporcionalidade de recursos que o BNDES encaminha a essas regiões mais "abastadas" - entre aspas - em relação às regiões que mais necessitam desses recursos. A Amazônia sofre muito com isso. Aprofunda esse desequilíbrio em relação às nossas regiões." Mas o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, chamou a atenção para o risco de a União ficar com a conta caso um estado ou município não pague os empréstimos. Ele pediu mais controle sobre o endividamento dos entes federativos. (senador Oriovisto Guimarães) "E acho que esta deve ser uma preocupação no volume de empréstimos que temos aprovado com aval da União, todos eles muito bem-intencionados. Mas a gente aprova sem visão do todo. Falta um acompanhamento. Algum controle sobre esses empréstimos nós temos que ter, porque um dia eles vão vencer e são as gerações futuras que vão pagar. Estados como o Rio de Janeiro, como Minas Gerais e outros estados que tiveram grandes dificuldades financeiras, estoura sempre do lado da União, porque como é que faz quando eles não pagam, né?" O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, lembrou que foi aprovado recentemente um projeto de resolução obrigando que a Fazenda informe ao colegiado sobre o endividamento de estados e municípios em relação a operações internas. Da Rádio Senado, Marcella Cunha