Oposição considera acertado desbloqueio de R$ 20,6 bilhões do Orçamento
A equipe econômica do governo anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento, que haviam sido bloqueados. O vice-líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), considerou acertada a decisão. Em maio, o governo havia anunciado o bloqueio de R$ 31,3 bilhões para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. Nesta terça-feira (22), foram divulgadas receitas extras de R$ 17,8 bilhões provenientes de leilões de recursos naturais, principalmente do pré-sal. Segundo Marcos Rogério, os recursos liberados permitirão a retomada de obras e serviços nos municípios, por meio das emendas parlamentares que haviam sido afetadas pelo bloqueio. O governo, no entanto, descartou a possibilidade de novos gastos, afirmando que os valores serão utilizados para o financiamento de programas sociais e para o pagamento das próprias emendas.
Transcrição
A EQUIPE ECONÔMICA LIBEROU MAIS DE R$ 20 BILHÕES DO ORÇAMENTO BLOQUEADOS EM MAIO PARA O CUMPRIMENTO DA METAL FISCAL.
OPOSIÇÃO DIZ QUE O DINHEIRO VAI BENEFICIAR OBRAS E SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS BANCADOS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A melhora da arrecadação permitiu a equipe econômica liberar R$ 20,6 bilhões do Orçamento bloqueados em maio para garantir o cumprimento da meta fiscal, ou seja, as despesas não serem maiores do que as receitas.
Na época, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um corte de R$ 31,3 bilhões, que atingiram despesas não obrigatórias.
A equipe econômica citou um aumento na receita de quase R$ 18 bilhões com leilões de recursos naturais, em especial, de áreas do pré-sal.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, que havia sido derrubado pelo Congresso Nacional, também permitiu o desbloqueio.
Com as novas alíquotas do IOF, o governo estima receber R$ 11,5 bilhões. Esse valor está abaixo da previsão inicial de R$ 20 bilhões. O ministro Alexandre de Moraes não autorizou a taxação do chamado risco sacado, quando o comerciante recebe à vista o valor parcelado de uma venda.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, declarou que o desbloqueio representa um alívio especialmente para os municípios, que voltam a receber as emendas parlamentares.
Isso só é possível quando se respeita o pacto fiscal, que exige equilíbrio nas contas públicas e prioridade para quem mais precisa, especialmente, os municípios brasileiros que nesse momento carecem de mais investimentos. Então, principalmente, as emendas parlamentares que foram destinadas, elas precisam chegar lá na ponta e atender à finalidade para a qual foram destinadas. O dinheiro é do povo, tem que ser bem aplicado, com transparência, responsabilidade e eficiência.
A equipe econômica avisou que o desbloqueio dos cerca de R$ 21 bilhões não vai resultar em aumento de gastos.
O dinheiro será usado para o pagamento de programas sociais, como o Auxílio Gás, despesas obrigatórias e das próprias emendas parlamentares.
O governo deve decretar até o fim do mês uma nova limitação gradual nas despesas para definir o valor que cada ministério pode gastar até dezembro. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
