Veto de Lula ao aumento do número de deputados divide opiniões no Senado
O veto do presidente Lula ao projeto que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais dividiu a opinião dos senadores. Apesar de Mato Grosso ganhar dois novos representantes na Câmara, Jayme Campos (União-MT) declarou que a decisão do Executivo vai evitar o aumento de gastos públicos. Já Izalci Lucas (PL-DF) considerou o veto, que ainda será apreciado pelo Congresso Nacional, uma interferência do Palácio do Planalto no Legislativo.
Transcrição
A DECISÃO DO PRESIDENTE LULA DE VETAR O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DIVIDIU A OPINIÃO DE SENADORES.
PARA ALGUNS, TRATA-SE DE NOVA INGERÊNCIA DO EXECUTIVO EM DECISÕES DO CONGRESSO NACIONAL.
OUTROS PARLAMENTARES COMEMORARAM CITANDO A ECONOMIA DE RECURSOS. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES.
A decisão do presidente Lula de vetar o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais dividiu a opinião de senadores.
Aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o projeto foi alterado no Senado no final de junho, com regras sobre limitação de gastos, e confirmado pelos deputados federais.
A proposta vetada previa a correção do tamanho das bancadas com base no censo do IBGE de 2022 e mantinha a despesa total relacionada ao exercício do mandato correspondente aos valores de 2025.
Mato Grosso ganharia mais duas vagas. Representante do estado pelo União, o senador Jayme Campos considerou oportuno o veto diante da necessidade de corte de despesas públicas.
Num país de dificuldade financeira, buscando um ajuste fiscal, eu acho que não era o momento, na medida em que não só aumenta a vaga para deputado federal, mas sobretudo, para cada vaga de deputado federal, cria três vagas para deputados estaduais, particularmente no meu estado, e aumentaria até a nossa bancada, sairia de oito e iria pra dez. Todavia, entretanto, vai aumentar lá, mais seis deputados estaduais.
Já o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, disse que o veto representa mais uma interferência do Executivo em decisões do Congresso Nacional.
Segundo ele, o projeto não previa aumento de despesas, inclusive de emendas parlamentares.
As emendas de bancadas, as emendas individuais, é um percentual. Este percentual não será aumentado, ele será rateado com mais deputados, consequentemente mudando para menor o valor de cada um. Nós vamos trabalhar isso, conversar muito sobre isso, porque primeiro que é matéria do Congresso, mas especificamente da Câmara. Então a gente vai ter que ouvir os deputados, uma justificativa maior, mas é um assunto que vai ser discutido agora em agosto.
Por se tratar de veto, caberá ao Congresso Nacional decidir pela sua manutenção ou derrubada. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
