Compras públicas terão preferência por veículos e combustíveis menos poluentes
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto (PL 1086/2024) que garante preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em compras e locações públicas. O texto também estabelece prioridade para a aquisição de combustíveis de baixa emissão de carbono, como o etanol. Durante a votação, o senador Marcos Rogério questionou o impacto da proposta nos custos do setor de transporte. O autor do projeto, senador Fernando Farias, respondeu que a medida alia sustentabilidade e economia.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU A PREFERÊNCIA PARA VEÍCULOS MOVIDOS A BIOCOMBUSTÍVEL OU HIDROGÊNIO NAS COMPRAS E LOCAÇÕES FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
A PROPOSTA TAMBÉM INCLUI A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LIMPOS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Veículos movidos a biocombustível ou a hidrogênio terão prioridade nas licitações públicas para a compra ou locação de frotas.
Aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, a proposta tem o objetivo de incentivar a transição energética e estimular o uso de fontes renováveis no setor público.
O projeto também estabelece preferência para a compra de biocombustíveis e de hidrogênio verde.
Na votação, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, questionou se a proposta traz impactos econômicos para o setor de transportes.
(senador Marcos Rogério) “Esse modelo tem impacto no setor de transporte de forma muito direta. O impacto é no sentido de redução de custo, de aumento de custo? Ou apenas o aspecto da sustentabilidade é que motiva o projeto? E a gente tem uma opção pela transição energética de menor impacto, mas tem uma preocupação hoje que é com relação ao custo dos serviços que está embutido em tudo isso."
Em resposta, o autor, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, destacou que o projeto une sustentabilidade e economia. Ele lembrou que, em muitos estados, o etanol tem sido mais vantajoso do que a gasolina.
(senador Fernando Farias) "Falar da sustentabilidade do projeto, o etanol e o combustível, essas coisas, isso aí já é muito conhecido de todo mundo. Mas um caso aqui, nossos carros são a gasolina, hoje a gasolina está mais cara do que o álcool, no relativo de 70%, 75%. Então hoje a gente está pagando mais caro por isso. Então é um item talvez que responda a isso aí. Além da sustentabilidade, tem essa parte de custo."
O projeto será votado novamente pela Comissão de Infraestrutura antes de ir para a Câmara dos Deputados. Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
