Presidente do Senado deve participar de audiência no STF sobre IOF

Transcrição
O PRESIDENTE DO SENADO PARTICIPA NA TERÇA-FEIRA DE UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO STF SOBRE O AUMENTO DO IOF DERRUBADO PELO CONGRESSO NACIONAL. OPOSIÇÃO DIZ QUE JUDICIÁRIO NÃO É PODER MODERADOR. ALIADOS DE LULA ESPERAM UM ENTENDIMENTO PARA O AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após suspender três decretos do presidente Lula e a decisão do Congresso Nacional de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deve se reunir na terça-feira com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de representantes do governo federal e da Procuradoria-Geral da República.  O PSOL e a Advocacia-Geral da União alegam que o Legislativo extrapolou a sua competência ao invalidar as novas alíquotas do IOF. Já o PL argumenta que esse imposto não tem fins arrecadatórios, apenas regulatórios.  Apesar das ações, o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, considera que o Supremo não é um poder moderador.  Segundo ele, o governo deve cortar gastos públicos e não elevar a carga tributária.  Mediar esse tipo de situação acho que não cabe ao Supremo Tribunal Federal, mas é o Brasil dos dias de hoje. Se o governo tem frustrada a sua intenção de resolver a questão fiscal através desse imposto, deveria fazer o seu dever de casa: diminuir gastos tributários, cortar subsídios. Até porque todos nós líderes da oposição estaríamos à disposição para ajudar nessa ação.  Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, declarou que a equipe econômica já fez um corte de R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano para o cumprimento das metas fiscais.  Ele acredita num entendimento na audiência de conciliação no STF que assegure ao governo uma arrecadação complementar com o aumento do IOF para evitar novos bloqueios de recursos.  Isso é uma garantia constitucional no que diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras, já foi feito em outros governos várias vezes. Agora, naturalmente que se se abre um espaço para conversa, para o entendimento e a negociação, desde que se possa chegar ao mesmo objetivo no final, a garantia dos recursos para o cumprimento arcabouço fiscal, não vejo problema em que se possa conversar.  Além dos decretos do IOF, o presidente Lula editou uma medida provisória aumentando a taxação das bets, de títulos de investimentos agrícolas e imobiliários, além do aumento de imposto para os bancos digitais. A comissão mista que vai analisar essa MP deverá ser instalada na terça-feira. Da Rádio Senado, Hérica Christian.