Projeto prevê apoio à repatriação de corpos de brasileiros mortos no exterior
Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3079/2025), do senador Romário (PL-RJ), que cria uma assistência humanitária para o traslado ou cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior, nos casos em que a família comprove não ter condições financeiras. A proposta, batizada de “Lei Juliana Marins”, foi inspirada no caso da jovem brasileira que morreu em na trilha de um vulcão na Indonésia. O objetivo, segundo Romário, é garantir dignidade e apoio em situações de extrema vulnerabilidade.
Transcrição
A MORTE DA JOVEM JULIANA MARINS, NA INDONÉSIA, MOTIVOU A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NO SENADO.
A PROPOSTA QUER GARANTIR AJUDA DO GOVERNO PARA FAMÍLIAS QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE TRAZER AO BRASIL OS CORPOS DE PARENTES QUE MORREM FORA DO PAÍS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA.
Juliana Marins tinha 26 anos e morreu após um acidente durante uma trilha na Indonésia. A família, além de lidar com a dor da perda, enfrentou uma longa batalha burocrática e financeira para conseguir trazer o corpo da jovem de volta ao Brasil.
Diante da repercussão, o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei que busca garantir apoio do governo em casos semelhantes. A proposta prevê assistência humanitária para o translado ou cremação dos corpos de brasileiros mortos no exterior, quando a família estiver em situação de vulnerabilidade financeira.
Segundo o texto, o auxílio será concedido apenas mediante solicitação formal, com comprovação de baixa renda e autorização do consulado brasileiro e do Ministério das Relações Exteriores. Para Romário, a proposta não trata de um favor ou benefício automático, mas de um dever do Estado diante de famílias que enfrentam tragédias longe de casa.
(sen. Romário) "Eu apresentei o projeto para permitir que o governo assuma os custos de trazer os corpos de brasileiros que morrem no exterior e a família comprove que não tem condições de pagar. Não se trata de um benefício automático, é uma questão de dignidade. O Estado não pode virar as costas para brasileiros que enfrentam uma tragédia longe de casa".
Se aprovado, o benefício não poderá ser usado por famílias que tenham seguro-viagem, plano funerário ou renda suficiente para cobrir os custos. Os valores terão limites que ainda serão definidos por meio de regulamentação. No momento, o projeto aguarda despacho das comissões. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
