Energia solar deve ganhar novo incentivo no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Meio Ambiente pode votar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol). De acordo com a proposta (PL 3492/2023), o governo federal deverá definir localidades com obras concluídas do programa 'Minha Casa, Minha Vida' para a instalação obrigatória desses equipamentos, ficando autorizado ainda o saque do FGTS para a aquisição, uma única vez, dessas máquinas.

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEVE VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE CRIA INCENTIVOS PARA O USO DE AQUECEDORES SOLARES DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, institui o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água para Uso em Residências, obrigando a instalação desse tipo de sistema nas obras do programa Minha Casa Minha Vida.
Caberá ao governo federal determinar as localidades desse uso obrigatório.
A proposta autoriza ainda o saque do FGTS uma única vez para a aquisição de equipamentos destinados ao uso em residência própria unifamiliar.
O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, incluiu o incentivo à pesquisa e inovação em aproveitamento solar térmico e eficiência energética entre as medidas previstas para estimular o uso e o desenvolvimento dos produtos.
Segundo ele, esse investimento vai aprimorar os equipamentos, com aumento da eficiência, redução de custos, uso de materiais provenientes do reúso, descarte sustentável, adaptabilidade à arquitetura e ao clima, equalização do tamanho das máquians e diminuição de peças e componentes.
Marcos Pontes destacou os benefícios que a aprovação do projeto pode trazer para o meio ambiente e para a economia do país.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Colabora também com relação ao meio ambiente, à utilização de energia solar; e também incentiva as empresas do setor. Sem dúvida nenhuma, é um ganho bastante bom para o consumidor, para as empresas, a produção de empregos; e utilização no país como o nosso, localizado com bastante insolação, sem dúvida nenhuma isso aí vai ser um ganho para a indústria civil na utilização desses sistemas."
Após a votação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto será analisado pela Comissão de Infraestrutura. Se não houver recurso para votação no Plenário, poderá seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

