Comissão aprova criação do Novembro Roxo contra parto prematuro
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto de lei (PL 1.764/2024), que institui o Novembro Roxo, mês dedicado à conscientização e à prevenção do parto prematuro. A proposta prevê ações como campanhas informativas, atendimento especializado, uso do método canguru e acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar. Relatora da matéria, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que também é médica, destacou que o Brasil registra cerca de 340 mil nascimentos prematuros por ano. O texto segue agora para análise no Plenário do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A CRIAÇÃO DO NOVEMBRO ROXO E AMPLIA AS AÇÕES CONTRA O NASCIMENTO PREMATURO DE BEBÊS.
ENTRE ELAS, GARANTE ACOMPANHAMENTO APÓS A ALTA E UM CALENDÁRIO ESPECIAL DE IMUNIZAÇÕES.
O TEXTO SEGUE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta cria uma série de medidas voltadas ao enfrentamento do parto prematuro e à proteção dos bebês nascidos antes do tempo gestacional ideal.
Entre elas, a criação do “Novembro Roxo”; do Dia Nacional da Prematuridade, a ser celebrado em 17 de novembro; e da Semana da Prematuridade.
As datas terão ações de mobilização, campanhas educativas, iluminação de prédios públicos e conscientização sobre os riscos e cuidados associados à prematuridade.
Segundo a relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, o Brasil registra, por ano, cerca de 340 mil nascimentos antes do tempo, o que representa 12% de todos os partos no país.
Ela ressalta que, muitas vezes, esses casos podem ser evitados para impedir sequelas para os bebês.
(senadora Dra. Eudócia) "E desses 12% uma grande taxa vai a óbito. É muito importante fazer as consultas de pré-natal para também poderem entender que é possível, sim, evitar esses partos prematuros, fazendo essas consultas e tendo esse acompanhamento devido."
A proposta também determina que a saúde das gestantes e a redução da mortalidade infantil e materna sejam tratadas como prioridade pelo poder público.
Para isso, as futuras mães serão orientadas no pré-natal sobre os sinais de trabalho de parto prematuro e vão contar com profissionais capacitados em reanimação neonatal e UTIs especializadas.
O projeto também determina a adoção de protocolos como o método canguru, em que o bebê é colocado em posição vertical em contato pele a pele com a mãe, promovendo estabilidade nos batimentos cardíacos, respiração e oxigenação.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, comemorou a formalização da campanha no calendário oficial.
(senadora Damares Alves) "A gente já tem o Novembro Roxo, mas instituir por lei nos garante a continuidade. Então, a gente já tem programas governamentais para o Novembro Roxo, várias campanhas, mas o bom de ter a lei é que obriga as instituições, os órgãos públicos e a sociedade a não pararem de falar no Novembro Roxo. Agora a gente vai ter o dia nacional, a semana, as campanhas de prevenção e também de louvor a Deus, porque eles chegaram um pouquinho antes, deram um pouquinho de trabalho para as mamães, mas estão bem, estão saudáveis, são milagres."
O projeto também estabelece que os pais devem ser orientados sobre os cuidados específicos com bebês prematuros, e encaminhados, quando necessário, a serviços de referência.
E prevê, ainda, a prioridade de atendimento no SUS, acompanhamento psicológico das famílias mesmo após a alta hospitalar do recém-nascido, além de um calendário especial de imunizações.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
