Projeto isenta do IR aposentadoria por LAM
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma de pessoas com linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara que acomete, principalmente, mulheres jovens. O PL 2220/2024, que segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, é do senador Alan Rick (União-AC) e a relatoria foi da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A aprovação do projeto foi acompanhada pela Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose do Brasil (Alambra).
Transcrição
SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA AS APOSENTADORIAS DE PESSOAS COM LAM - LINFANGIOLEIOMIOMATOSE - UMA DOENÇA RARA QUE ACOMETE, PRINCIPALMENTE, MULHERES JOVENS.
A APROVAÇÃO DESSA PROPOSTA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS FOI ACOMPANHADA POR REPRESENTANTES DE UMA ASSOCIAÇÃO FORMADA PARA APOIAR PESSOAS COM LAM. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A linfangioleiomiomatose, conhecida pela sigla LAM, é uma doença rara dos pulmões que afeta mais as mulheres entre 20 e 40 anos de idade. Ainda não há cura e o tratamento exige acompanhamento especializado, uso contínuo de medicamentos, fisioterapia respiratória e, nos casos mais graves, transplante pulmonar. Algumas pacientes precisam se aposentar precocemente e é justamente aí que um projeto em debate no Senado pode ajudar: a proposta é isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas com LAM. A ideia foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais em sessão acompanhada por representantes da Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose do Brasil. De acordo com a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a isenção beneficiará cerca de duas mil pessoas - número que não representa prejuízo aos cofres públicos:
(senadora Damares Alves) "Nós estamos aqui, hoje, com a Alambra, que é a Associação Brasileira que cuida dessas mulheres. Essas mulheres estão aguardando ansiosas a aprovação desse projeto. No máximo, duas mil mulheres que precisam ser acolhidas, elas tão somente querem a isenção do imposto sobre a renda, relativa aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão. Nada de privilégio."
Para o autor do projeto, senador Alan Rick, do União do Acre, se o impacto orçamentário da proposta é ínfimo para os cofres públicos, ele representa um alívio no bolso das mulheres com LAM, que precisam arcar com exames, remédios e suplementos não totalmente cobertos pelo SUS:
(senador Alan Rick) "O impacto é tão ínfimo que nem aparece na conta, porém, o impacto na vida dessas mulheres é enorme, porque facilitará o seu tratamento, permitirá que elas tenham mais condições de dar continuidade aos tratamentos que são necessários, além do que já fazem pelo Sistema Único de Saúde."
O projeto que isenta do Imposto de Renda as aposentadorias de pessoas com linfangioleiomiomatose será analisado, agora, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
