Senadores aprovam audiência para ouvir Marina Silva sobre embargos de terras pelo Ibama
A Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama, chamada de CRATERRAS, se reuniu pela segunda vez para discutir as principais ações que serão tomadas nos próximos 180 dias em relação a legalidade e a proporcionalidade dos embargos ambientais aplicados pelo Ibama nos últimos meses. Entre as ações, está uma audiência pública com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Transcrição
SUBCOMISSÃO LIGADA À COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE EMBARGOS EM ÁREAS RURAIS. A MINISTRA MARINA SILVA TERÁ 30 DIAS PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES, APÓS RECEBER O COMUNICADO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI
A Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama, chamada de CRATERRAS, se reuniu pela segunda vez para discutir as principais ações que serão tomadas nos próximos 180 dias em relação à legalidade e à proporcionalidade dos embargos ambientais aplicados pelo Ibama nos últimos meses.
Entre as providências está um pedido de informações a ser encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Segundo o autor do requerimento e presidente da subcomissão, senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, há falta de transparência sobre informações de quantos embargos foram feitos e sobre quais são as principais causas e em que áreas acontecem, além da necessidade de verificar a Instrução Normativa que estabelece critérios e procedimentos para realização de embargo.
Bagattoli entende que os embargos estão sendo feitos sem segurança jurídica, o que afeta principalmente os pequenos produtores.
(senador Jaime Bagattoli) "É tão grave essa situação nossa dos embargos, quando o Ibama começou a montar, a levar esses embargos por imagem satélite. Porque só na capital, só Porto Velho, nós temos quase 900 propriedades embargadas por imagem satélite. Nós precisamos resolver essa situação, senão nós vamos eliminar milhares de pessoas, milhares de produtores hoje que estão produzindo alimento".
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Zequinho Marinho, do Podemos do Pará, comentou a situação de seu estado e a urgência de ações contra os embargos.
(senador Zequinha Marinho) "Se terem noção, só nos últimos dias o Pará teve 1.630 propriedades embargadas com determinação do Ibama para que os produtores possam sair dali com seus respectivos rebanhos. Situação crítica, coisa assim de quem realmente não tem noção do que está mandando fazer. Parece que eles não conseguem pensar além daquilo que está escrito no papel".
O requerimento de informações é um instrumento que garante ao Legislativo solicitar dados a ministros e autoridades subordinadas diretamente à presidência da República. Ao receber o pedido, a autoridade tem 30 dias para encaminhar as respostas, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.
