Senadores avaliam relatório do TCU sobre alfabetização de crianças na idade certa

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DE ACORDO COM O INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA, INEP, 44% DOS ALUNOS MATRICULADOS NO SEGUNDO ANO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PÚBLICA SÃO CONSIDERADOS NÃO ALFABETIZADOS. COM BASE NESSE ALTO ÍNDICE, O TCU REALIZOU AUDITORIA E RECOMENDOU MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO EM TORNO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E MAIS ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Após auditoria do Tribunal de Contas da União sobre o programa do governo federal "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", os ministros concluíram que os baixos índices de alfabetização de estudantes do segundo ano do ensino fundamental têm como causas, por exemplo, a falta de articulação entre a União, os estados e os municípios e de assistência técnica do governo federal.   De acordo com os dados do Inep, 44% dos estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental foram considerados não alfabetizados, com base em dados coletados pelos estados em 2023. O TCU deu prazo de 90 dias para o Ministério da Educação adotar medidas, como dar transparência ao conteúdo da avaliação dos estudantes e incluir a matemática na aferição dos resultados, uma vez que saber ler e interpretar números e funções matemáticas exige que o aluno seja alfabetizado. Além disso, foram recomendadas avaliações periódicas, para que a sociedade possa acompanhar a evolução do quadro; apoio da União para resolver problemas específicos de gestão do programa nos estados e garantir uma ação conforme a realidade de cada região; e a disseminação de experiências e projetos exitosos de estímulo à leitura. Integrante da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, defendeu um pacto pela alfabetização na idade certa, em torno de um sistema nacional de educação. Para ele, o Inep também deveria se dedicar à coleta de microdados em todas as turmas de cada escola, para que essas informações possam orientar ações, como o apoio mais próximo de professores em relação às crianças com mais dificuldade.  A criança que se alfabetiza na idade correta é uma criança, sem dúvida, feliz, segura. Saber ler e a leitura, aprendizagem, alfabetização abrem caminho para a aprendizagem de todas as demais disciplinas. matemática, gerografia, história. Também da Comissão de Educação, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, acredita que há outros pontos que precisam ser enfrentados, além dos já apontados pelo TCU. O foco principal é a formação adequada de professores, alfabetizadores, valorização desses professores mesmo, melhoria da formação dos professores brasileiros com experiência de sala de aula. Isso é indispensável. E realmente pegar a criança que não está aprendendo e reforçá-la, ensinar mais. Já o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, afirmou que, apesar de vergonhoso, o resultado apenas revelou o que é o Brasil real, um país com professores mal remunerados e carente de ações efetivas no setor. E se você se aprofundar mais na Amazônia, então, as coisas vão piorar ainda mais. O que prova que faltam programas de assistência, programas sociais. Isso envolve também saúde. A criança adoece muito cedo, o aproveitamento com uma alimentação deficiente também não é bom.  Ao destacar a importância do programa, que tem como meta alcançar o índice de 80% das crianças alfabetizadas até 2030, Sílvia Lima, gerente de advocacy do Instituto Ayrton Senna, entidade da sociedade civil que atua na melhoria da qualidade da educação pública no país, afirmou que, para realmente promover mudanças no cenário atual, é importante acompanhar a evolução dos números ano a ano e capacitar equipes que enfrentam diretamente o problema. Fundamental de largada cuidarmos de um bom diagnóstico da aprendizagem ou da alfabetização dessas crianças. Feito isso, contribuirmos para esta aprendizagem que é tão importante e peculiar. Mas, se faz necessário também, olhamos para aqueles que ainda não se alfabetizaram no momento esperado que é o término do segundo ano. E, para esses, oferecermos o que a gente chama de recomposição de aprendizagem. Além dessa avaliação do TCU, o "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" passará pelo crivo dos senadores da Comissão de Educação que, em meados de junho, aprovaram um cronograma de ação para avaliar essa política pública. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.