Audiência pública vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte
A Comissão de Esporte (CESp) aprovou o requerimento do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023). Segundo o parlamentar, os vetos atingem pontos essenciais do texto aprovado, como a governança das entidades, a valorização das ligas e os incentivos ao esporte de base e à inclusão social por meio do esporte. A audiência deve reunir representantes do governo federal, entidades esportivas, clubes, federações, atletas e especialistas em direito desportivo. A expectativa é que o debate ocorra no segundo semestre deste ano.
Transcrição
A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI GERAL DO ESPORTE.
O OBJETIVO É DISCUTIR OS IMPACTOS DOS VETOS PRESIDENCIAIS À LEI, ESPECIALMENTE EM PONTOS COMO GOVERNANÇA, FINANCIAMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE DE BASE. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A Comissão de Esporte aprovou o pedido para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os efeitos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte. O requerimento foi apresentado pelo senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
Sancionada em 2023, a lei unificou e modernizou as regras do esporte no Brasil, promovendo acesso à prática esportiva, igualdade de gênero, combate à discriminação, transparência na gestão e incentivo à inclusão social. Segundo o parlamentar, os vetos comprometem pontos centrais do texto aprovado pelo Congresso, como a governança das entidades, a responsabilidade dos gestores, a valorização das ligas e a participação ativa dos atletas.
Portinho alerta ainda para o risco de prejuízo a políticas públicas voltadas à inclusão social e ao incentivo ao esporte de base, sobretudo em regiões mais vulneráveis do país. Para o senador, é necessário ouvir especialistas e representantes do setor para avaliar os efeitos dos vetos e buscar soluções que preservem os avanços obtidos durante a tramitação da lei.
(senador Carlos Portinho) “É fundamental promover um amplo diálogo com os principais atores envolvidos no setor esportivo nacional a fim de compreender os reflexos concretos dos vetos e discutir possíveis caminhos legislativos ou interpretativos que preservem os avanços obtidos na tramitação dessa lei que teve todo o mérito da sua aprovação aqui nessa comissão”.
Entre os convidados estão o ministro do Esporte, André Fufuca, representantes do Comitê Olímpico Brasileiro, COB, e da Confederação Brasileira de Futebol, CBF, além de ligas nacionais de futebol e entidades jurídicas ligadas ao esporte. A expectativa é que a audiência ocorra no segundo semestre, após o retorno das atividades parlamentares. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
