Oposição diz que ressarcimento do INSS não vai inviabilizar CPMI
Em audiência no Supremo Tribunal Federal, o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que começa no dia 24 de julho o ressarcimento aos idosos que tiveram descontos indevidos nas aposentadorias e pensões. Segundo ele, outros dois lotes de pagamento estão previstos para os dias 9 e 24 de agosto. O pagamento corrigido será feito em parcela única na conta do segurado, sem burocracia ou intermediário. A oposição, por sua vez, antecipou que essa iniciativa do governo não vai inviabilizar a instalação da CPMI do INSS, que depende agora da indicação dos nomes dos 30 deputados e dos 30 senadores que vão participar das investigações. O vice-líder do bloco, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou que a comissão vai apontar os responsáveis pelas fraudes e ainda sugerir projetos que impeçam novos descontos indevidos.
Transcrição
OPOSIÇÃO DIZ QUE RESSARCIMENTO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS NÃO VAI INVIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA CPMI.
OS PAGAMENTOS, QUE SERÃO FEITOS A CADA 15 DIAS, COMEÇAM A CAIR NA CONTA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO DIA 24 DE JULHO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em audiência de conciliação com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que deverá ser pago a partir do dia 24 de julho o ressarcimento dos idosos que tiveram descontos indevidos por parte de associações.
Pelo cronograma do INSS, outros dois lotes de pagamento serão liberados nos dias 9 e 24 de agosto. No primeiro, 1,5 milhão de aposentados e pensionistas vão receber o valor total questionado.
Segundo o presidente do INSS, a Previdência deverá priorizar o ressarcimento dos idosos com mais de 80 anos de idade, indígenas e quilombolas. O dinheiro corrigido será depositado diretamente na conta do beneficiário, sem a necessidade de burocracias e intermediários.
A oposição considerou acertada a decisão do governo de pagar logo as vítimas do INSS sem a necessidade de ações judiciais.
Mas o vice-líder do bloco, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avisou que essa iniciativa não vai invalidar a instalação da CPMI do INSS, que vai investigar as fraudes, que, segundo a Polícia Federal começaram em 2019.
Ele destacou que a comissão vai atrás dos responsáveis pelos descontos indevidos, além de apresentar sugestões para impedir novos prejuízos.
Eu acho que só o fato de anunciar a instalação da CPMI, ela já começa a cumprir os seus efeitos. Esse é o primeiro, o anúncio do pagamento para os aposentados. Mas agora é investigar com profundidade e dar nome a quem roubou os aposentados no Brasil. Esse vai ser o desafio da CPMI.
Após a leitura do requerimento de criação da CPMI do INSS na sessão do Congresso Nacional, ocorrida no dia 17, os líderes partidários deverão indicar os nomes dos 30 deputados e dos 30 senadores que vão participar das investigações.
A comissão vai funcionar pelo prazo de seis meses e deverá requisitar à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União o compartilhamento das informações obtidas desde abril. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
