Congresso Nacional deve ter sessão em julho para analisar vetos remanescentes
Por conta de um acordo entre os líderes partidários, na última sessão do Congresso Nacional foi adiada a apreciação de 26 dos 60 vetos que estavam na pauta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou uma nova sessão deliberativa com senadores e deputados, antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, para a votação dos itens pendentes.
Transcrição
A ANÁLISE DOS VETOS ADIADOS NA ÚLTIMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DEVE ACONTECER EM JULHO.
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A CLASSIFICAÇÃO DA DIABETES TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA ESTÃO ENTRE OS TEMAS QUE PODEM SER DISCUTIDOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Um acordo entre os líderes partidários na última sessão do Congresso Nacional possibilitou que 26 previstos na pauta fossem apreciados em julho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o esforço dos parlamentares em busca de um entendimento para destravar a análise dos demais 34 vetos.
Ele anunciou que o Congresso Nacional deve ter outra sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, para a votação dos itens pendentes.
(senador Davi Alcolumbre) "Nós vamos ter uma nova sessão do Congresso. Eu fiz um compromisso com as lideranças na Câmara dos Deputados e com as lideranças no Senado que nós nos desobrigássemos da melhor maneira possível de enxugarmos a pauta buscando o entendimento de todos esses dispositivos e de todos os vetos com base em um acordo. A decisão dessa presidência é que nós possamos fazer e sanarmos todos os vets que estão na ordem do dia na próxima sessão."
Entre os vetos adiados está o que trata da regulamentação da Reforma Tributária. Um dos dispositovs prevê que o uso de espaço físico a título oneroso deve ser tributado pelas mesmas regras da locação de imóveis. Outro isenta do Imposto Seletivo a exportação de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Os líderes partidários também adiaram a apreciação do veto sobre a classificação da diabetes tipo 1 como deficiência. O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, pediu a sua derrubada.
(senador Esperidião Amin) "Eu tenho recebido com frequência apelos veemente, gostaria até que nós votássemos, mesmo afrontando acordos, para derrubar e para livrar o governo desta culpa. Hoje, alegando desinformação, o governo nega um direito aos mais frágeis."
Também foi adiada a análise do veto sobre incentivo fiscal aos jogos eletrônicos brasileiros independentes. Um dispositivo barrado pelo Poder Executivo concedia abatimento de 70% no Imposto de Renda incidente sobre remessas de dinheiro ao exterior por empresas que exploram jogos eletrônicos. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
