Senadores atualizam Política Nacional de Defesa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de decreto legislativo (PDL 725/2024) com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. A Política Nacional estabelece os objetivos nacionais da defesa, enquanto a Estratégia Nacional define ações para a consecução desses objetivos. O Livro Branco, por sua vez, abre à sociedade acesso a informações sobre o setor, além de garantir transparência e criar oportunidades para o debate sobre a defesa nacional. A matéria vai à promulgação.

Transcrição
O SENADO APROVOU ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DA ESTRATÉGIA NACIONAIS DE DEFESA. O LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL TAMBÉM TERÁ UMA VERSÃO MAIS MODERNA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto legislativo com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. A matéria é resultado do relatório com as sugestões feitas pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que analisou em dezembro a versão original apresentada pelo Poder Executivo. Os três documentos com as atualizações feitas pelo Congresso se tornarão instrumentos para orientar as políticas públicas de defesa nacional. A Política Nacional de Defesa estabelece os objetivos nacionais da defesa, enquanto a Estratégia Nacional de Defesa define estratégias e ações para a consecução desses objetivos. O Livro Branco de Defesa Nacional , por sua vez, abre à sociedade acesso a informações sobre o setor, além de garantir transparência e criar oportunidades para o debate sobre a defesa nacional. O relator na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, destacou a importância da aprovação do projeto.
Eu só queria deixar registrada a minha satisfação pela aprovação do texto do Livro Branco de Defesa. Eu quero compartilhar essa satisfação com todos os que integram o Ministério da Defesa, que é o responsável pela elaboração desse documento, que é estratégico e muito, muito importante para o nosso país.
A atualização da Estratégia Nacional de Defesa prevê medidas como a consolidação da capacidade brasileira de acesso ao espaço e a necessidade de conclusão da estrutura do Sistema Militar de Defesa Cibernética. O relatório ressalta, ainda, que as atuais capacidades do setor de defesa deveriam ficar mais claras no Livro Branco. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

