Senado aumenta punição para quem cometer crimes em instituições de ensino

Transcrição
O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE TRANSFORMA EM HEDIONDOS OS CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COMETIDOS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. AS PENAS MÍNIMAS, DE DOZE E QUATRO ANOS, RESPECTIVAMENTE, SERÃO AUMENTADAS SE AS VÍTIMAS FOREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores aprovaram o projeto que classifica como hediondos os crimes de homicídio e de lesão corporal cometidos dentro de estabelecimentos de ensino.  No caso de assassinato, a punição será de 12 a 30 anos de prisão. Mas se a vítima for pessoa com deficiência ou com vulnerabilidade física ou mental, a pena será acrescida de um terço até a metade. Se o autor for familiar, empregador da vítima ou tiver autoridade sobre ela ou, ainda, for professor ou funcionário da instituição de ensino, a pena será aumentada de dois terços. O relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, destacou que a violência nas escolas tem a ver com a falta de cuidado com a saúde mental dos alunos, em especial, daqueles que são vítimas de bullying.  Mas avalia que a futura lei poderá inibir ataques no ambiente escolar.  Seria uma maneira que a gente espera que a lei possa inibir um pouco esses crimes nos ambientes escolares, que é um terror que comove muito os pais, amedronta os professores, matam professores também, servidores da educação também são vítimas, uma série de complicações. Nós não temos a fórmula mágica para evitar tudo isso. Não é só a lei que resolve, mas a lei seria um dos elementos muito importantes para essa contenção. Eu espero que ela ajude.  O projeto também aumenta de um terço a dois terços a pena para os crimes de lesão corporal dolosa ou gravíssima cometidos dentro de escolas. No caso de morte, a punição será de 4 a 12 anos de prisão.  Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou um aumento de 360% no número de postagens nas redes sociais com ameaças a escolas. O levantamento chama atenção para o discurso de ódio e a exaltação dos agressores. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que as ameaças saíram da deep web, internet que não é facilmente acessada, para os perfis das redes sociais dos próprios alunos. Ela cobrou da polícia o monitoramento dessas mensagens para evitar o cometimento de crimes nas escolas.  Hoje, de maneira escancarada, tem entrado nas redes sociais. As pessoas têm feito ameaças a outra, crime de ódio. Neste caso específico da escola, o bullying tem avançado para situações cada dia mais grave. Então, eu acho que é adequado sim. O mundo inteiro tem procurado enfrentar essa questão da violência. Infelizmente, a própria divulgação nas redes sociais tem estimulado pessoas que querem notoriedade. Segundo um relatório dos Dados para um Debate Democrático na Educação, de janeiro de 2001 a dezembro de 2024, foram registrados 42 ataques de violência extrema em escolas do País, que provocaram a morte de 32 alunos, de seis funcionários, além de seis suicídios dos atiradores. Pelo menos 113 pessoas ficaram feridas. O projeto que aumenta a pena para crimes cometidos em estabelecimentos de ensino segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.