Senado aprova iniciativa para inserir mulheres 50+ no mercado de trabalho — Rádio Senado
Projeto de Lei

Senado aprova iniciativa para inserir mulheres 50+ no mercado de trabalho

Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão final, o projeto de lei (PL 375/2023) determina que os serviços nacionais de aprendizagem implementem programas e cursos voltados à empregabilidade de mulheres a partir dos 50 anos de idade. O autor, senador Weverton (PDT-MA), avalia que os cursos oferecidos pelo Sistema S, como o Senac e Sesc, vão contribuir para a capacitação delas. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), considera que a aprovação da proposta demonstra uma reação ao etarismo, ou seja, a discriminação pela idade. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

11/06/2025, 14h20 - atualizado em 11/06/2025, 14h27
Duração de áudio: 01:29
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO QUE PODE REFORÇAR A PRESENÇA DE MULHERES COM CINQUENTA ANOS OU MAIS NO MERCADO DE TRABALHO. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, APOSTA NO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL PARA ALCANÇAR ESSE OBJETIVO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto determina que os serviços nacionais de aprendizagem, como o Senac, implementem programas e cursos voltados à manutenção do emprego e à inserção no mercado de trabalho de mulheres a partir dos 50 anos de idade. O autor, senador Weverton, do PDT do Maranhão, citou uma pesquisa segundo a qual 60% das empresas afirmam ter dificuldade em contratar pessoas nessa faixa etária. Nesse contexto, ele defende a atuação de entidades do "Sistema S" para o aprimoramento dessas profissionais. Para o relator, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, a aprovação do projeto demonstra uma reação ao etarismo, ou seja, a discriminação em razão da idade que pode interferir na empregabilidade de pessoas mais velhas. (sen. Dr. Hiran) "Proteger as mulheres que, sem dúvida, são muito mais vítimas do que nós na questão do etarismo. Nós vivemos uma ditadura da beleza e da juventude. E isso termina estimulando na sociedade essas maneiras discriminatórias de pensar. Ao aprovarmos essa matéria, nós estamos nos contrapondo a essa cultura que termina por restringir o seu trabalho, suas atividades, afetando inclusive a economia do nosso país." O projeto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver pedido de senadores para a votação no Plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

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